O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 35 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho,

Considerando que a administração pública se norteia pelo princípio da eficiência;

Considerando que a eficiência operacional é um dos temas estratégicos a serem perseguidos pelo Tribunal Superior do Trabalho, a teor da Resolução Administrativa 1373, de 15 de dezembro de 2009, que aprovou o Planejamento Estratégico para o período 2010 a 2014;

Considerando a necessidade de imprimir maior celeridade e racionalidade aos serviços administrativos e judiciários, priorizando-se a atividade-fim;

Resolve:

Art. 1º Constituir Comissão com o objetivo de realizar estudos e propor medidas destinadas ao aperfeiçoamento da estrutura administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.

Art. 2º A Comissão será constituída pelo Juiz Rubens Curado Silveira, em auxílio à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que a presidirá; e pelos servidores Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal; Valério Augusto Freitas do Carmo, Chefe de Gabinete da Presidência; Anne Floriane da Escossia Lima, Secretária da Secretaria de Gestão de Pessoas; Dejanira Greffi Teixeira, Secretária da Secretaria da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e Mariana Maciel de Alencastro de Lacerda, Assessora de Ministro.

Art. 3º Para desenvolvimento do trabalho, a Comissão poderá solicitar informações e apoio das unidades administrativas do tribunal.

Art. 4º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de março de 2011.

MINISTRO JOÃO ORESTE DALAZEN

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho