Ato COTEPE/ICMS nº 37 de 09/08/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 11 ago 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de agosto de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/ litro)   (R$/ litro)   (R$/ kg)   (R$/ litro)   (R$/ litro)  
AC  2,65022,0043 2,9036 2,0000 1,9600 
AL  2,55151,6836 2,3342 1,8328 1,6213 
*AM  2,50241,8657 2,4250 - 1,8490 
AP  2,38801,7460 2,5546 - 2,0020 
BA  -- - - 1,4900 
CE  -- - - 1,6782 
*DF  2,34201,7260 2,6100 - 1,6100 
ES  2,22551,7289 2,2379 1,5994 1,4395 
GO  2,41061,7145 2,4653 2,9800 1,5206 
MA  2,28101,6530 2,3123 1,7380 1,8340 
MT  2,72471,9129 2,9087 3,2298 1,7488 
MS  2,58191,8992 2,6656 2,3156 1,7690 
MG  2,30671,6688 2,0900 2,3000 1,6606 
PA  2,43791,7129 2,3837 - 1,9961 
PB  2,28551,6536 2,5350 1,8176 1,6484 
PE  2,33761,6093 2,4085 - 1,5670 
*PI  2,35061,6797 2,6160 1,8834 1,8801 
*RJ  2,31861,6514 2,4132 1,5960 1,5289 
RO  2,44001,8200 2,4750 - 1,7680 
RR  2,55002,0500 2,6500 2,2000 2,0900 
SC  2,41001,7100 2,6100 - 1,7200 
SE  2,27371,6403 2,4341 1,7472 1,7498 
*TO  2,4819 1,7405 2,5425 3,7300 1,7560 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA