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Exibindo: 105 normas.

Portaria JUCETINS nº 36 DE 07/04/2021 - TO

Estadual - Publicado em 9 abr 2021

Dispõe sobre prorrogação de vigência dos prazos processuais no âmbito da Junta Comercial para o cumprimento de exigências, em decorrência da pandemia da doença provocada pelo Coronavírus (Covid-19).

Portaria SES/GASEC nº 230 DE 07/04/2021 - TO

Estadual - Publicado em 12 abr 2021

Dispõe sobre a definição de critérios para prorrogação do prazo de validade do Alvará Sanitário, exercício 2020, para o dia 30 de junho de 2021, dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário pela Diretoria Estadual de Vigilância Sanitária.

Portaria PROCON nº 3 DE 30/03/2021 - TO

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Prorroga o prazo contido na Portaria 002, de 15 de março de 2021 que prorroga a suspensão do atendimento presencial, das audiências de conciliação e dos prazos processuais, fixando exceções cabíveis, no âmbito do PROCON Tocantins.

Portaria ADAPEC nº 78 DE 25/03/2021 - TO

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Suspende a ocorrência de eventos equestres e aglomerações de equídeos nos municípios de Filadélfia, Nova Olinda e Taguatinga, por haver casos confirmados de mormo.

Portaria SEFAZ nº 215 DE 24/03/2021 - TO

Estadual - Publicado em 19 abr 2021

Altera o Anexo I da Portaria Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009.

Portaria SEFAZ nº 215 DE 24/03/2021 - TO

Estadual - Publicado em 1 jun 2021

Rep. - Altera o Anexo I da Portaria Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009.

Portaria NATURATINS nº 61 DE 23/03/2021 - TO

Estadual - Publicado em 25 mar 2021

Dispõe sobre medidas administrativas, de caráter temporárias e preventivas para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo Coronavírus (CO VID-19), de maneira a evitar a propagação da infecção e transmissão local, e em função da implantação do Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGAM.

Portaria DETRAN nº 268 DE 17/03/2021 - TO

Estadual - Publicado em 31 mar 2021

Prorroga o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores, instituições ou entidades públicas ou privadas de ensino de trânsito, Clínicas Médicas e Psicológicas e Empresas de Despachantes, nos termos que especifica.

Portaria PROCON nº 2 DE 15/03/2021 - TO

Estadual - Publicado em 16 mar 2021

Prorroga o prazo contido na Portaria 001, de 01 de março de 2021 que determina a suspensão do atendimento presencial, das audiências de conciliação e dos prazos processuais, fixando exceções cabíveis, no âmbito do PROCON Tocantins.

Portaria IGEPREV nº 716 DE 09/03/2021 - TO

Estadual - Publicado em 12 abr 2021

Estabelece os parâmetros mínimos para o credenciamento de Instituições Financeiras, Administrador Fiduciário, Gestor de Carteiras, Distribuidor de Fundos e Fundos de Investimento, e para a análise dos produtos financeiros.

Portaria NATURATINS nº 47 DE 02/03/2021 - TO

Estadual - Publicado em 4 mar 2021

Dispõe sobre medidas administrativas, de caráter temporárias e preventivas para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo Coronavírus (CO VID-19), de maneira a evitar a propagação da infecção e transmissão local, e em função da implantação do Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGAM.

Portaria PROCON nº 1 DE 01/03/2021 - TO

Estadual - Publicado em 1 mar 2021

Determina a suspensão do atendimento presencial, das audiências de conciliação e dos prazos processuais, fixando exceções cabíveis, no âmbito do PROCON Tocantins.

Portaria NATURATINS nº 35 DE 19/02/2021 - TO

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

Define critérios e disciplina procedimentos para enquadramento de Licenciamento Simplificado e Dispensa de Licenciamento Ambiental de empreendimentos de pequeno porte ou baixo impacto ambiental, institui o Programa Simplifica Verde e adota outras providências.

Portaria NATURATINS nº 34 DE 18/02/2021 - TO

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

Dispõe sobre o Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGAM como o Sistema Eletrônico de Gestão Ambiental do Naturatins e adota outras providências.

Portaria DETRAN nº 151 DE 15/02/2021 - TO

Estadual - Publicado em 17 fev 2021

Estabelece requisitos para o credenciamento de Instituições Financeiras ou Entidades Credoras - pessoas jurídicas - para operacionalizar junto à base de dados de veículo do Detran/TO as inserções, baixas ou cancelamentos dos gravames via sistema eletrônico de processamento e custódia de garantias, denominado Sistema Nacional de Gravames (SNG) e procedimentos para autorização de cancelamento de gravame.

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