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Exibindo: 105 normas.

Portaria NATURATINS nº 89 DE 02/06/2021 - TO

Estadual - Publicado em 21 jun 2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de pesca em todas as modalidades no local que determina e adota outras providências.

Portaria SEFAZ nº 363 DE 26/05/2021 - TO

Estadual - Publicado em 1 jun 2021

Altera o Anexo Único à Portaria SEFAZ nº 260, de 15 de abril de 2021, que estabelece o modelo de Termo de Acordo de Regimes Especiais e adota outras providências.

Portaria NATURATINS nº 88 DE 20/05/2021 - TO

Estadual - Publicado em 26 mai 2021

Dispõe sobre medidas administrativas, de caráter temporárias e preventivas para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), de maneira a evitar a propagação da infecção e transmissão local, e em função da implantação do Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGAM.

Portaria SEFAZ nº 346 DE 19/05/2021 - TO

Estadual - Publicado em 8 jun 2021

Rep. - Altera o Anexo Único da Portaria Sefaz nº 1307, de 22 de dezembro de 2015.

Portaria SEFAZ nº 346 DE 19/05/2021 - TO

Estadual - Publicado em 27 mai 2021

Altera o Anexo Único da Portaria Sefaz nº 1307, de 22 de dezembro de 2015.

Portaria SEFAZ nº 344 DE 19/05/2021 - TO

Estadual - Publicado em 27 mai 2021

Altera o Anexo I da Portaria Sefaz nº 651/2012, de 14 de junho de 2012.

Portaria SEFAZ nº 300 DE 10/05/2021 - TO

Estadual - Publicado em 13 mai 2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 1.296, de 29 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao cancelamento de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica - NFA-e, após o prazo definido no Manual de Orientação do Contribuinte, e adota outras providências.

Portaria ADAPEC nº 109 DE 06/05/2021 - TO

Estadual - Publicado em 11 mai 2021

Dispõe sobre o transporte de animais dentro do estado do Tocantins, nos termos que especifica.

Portaria PROCON nº 5 DE 30/04/2021 - TO

Estadual - Publicado em 3 mai 2021

Prorroga o prazo contido na Portaria 004, de 14 de abril de 2021 que prorroga a suspensão do atendimento presencial, das audiências de conciliação e dos prazos processuais, fixando exceções cabíveis, no âmbito do PROCON Tocantins.

Portaria NATURATINS nº 75 DE 20/04/2021 - TO

Estadual - Publicado em 6 mai 2021

Dispõe sobre medidas administrativas, de caráter temporárias e preventivas para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo Coronavírus (COVID19), de maneira a evitar a propagação da infecção e transmissão local, e em função da implantação do Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGAM.

Portaria SEFAZ nº 271 DE 19/04/2021 - TO

Estadual - Publicado em 28 abr 2021

Altera o Anexo I da Portaria Sefaz nº 651/2012, de 14 de junho de 2012.

Portaria DETRAN nº 298 DE 19/04/2021 - TO

Estadual - Publicado em 12 mai 2021

Altera a Portaria DETRAN/TO Nº 934/2020, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de vistoria para o primeiro emplacamento de veículos e distribuição equitativa das vistorias entre as Empresas de Vistoria credenciadas no Detran/TO responsáveis pela realização de Laudo de Vistoria de veículos automotores.

Portaria JUCETINS nº 39 DE 16/04/2021 - TO

Estadual - Publicado em 28 abr 2021

Dispõe sobre prorrogação dos prazos processuais para o cumprimento de exigências no âmbito da Junta Comercial do Estado do Tocantins, em decorrência da pandemia da doença provocada pelo Coronavírus (Covid-19).

Portaria SEFAZ nº 260 DE 15/04/2021 - TO

Estadual - Publicado em 27 abr 2021

Estabelece o modelo de Termo de Acordo de Regimes Especiais e adota outras providências.

Portaria PROCON nº 4 DE 14/04/2021 - TO

Estadual - Publicado em 16 abr 2021

Prorroga o prazo contido na Portaria 003, de 30 de março de 2021 que prorroga a suspensão do atendimento presencial, das audiências de conciliação e dos prazos processuais, fixando exceções cabíveis, no âmbito do PROCON Tocantins.

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