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Exibindo: 94 normas.

Portaria SEFAZ nº 374 DE 27/04/2018 - TO

Estadual - Publicado em 7 mai 2018

Rep. - Altera o anexo único da Portaria SEFAZ nº 1.307, de 22 de dezembro de 2015.

Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 34 DE 27/04/2018 - TO

Estadual - Publicado em 2 mai 2018

Anula a Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 53, publicada no Diário Oficial nº 4554 de 04 de fevereiro de 2016 e Portaria GAB/PRES nº 274/2016, publicada no Diário Oficial nº 4614, de 05 de maio de 2016.

Portaria SEFAZ nº 319 DE 12/04/2018 - TO

Estadual - Publicado em 11 mai 2018

Prorroga o prazo de vigência de Termos de Acordo de Regimes Especiais - TARE e seus respectivos Aditivos.

Portaria SEFAZ nº 317 DE 12/04/2018 - TO

Estadual - Publicado em 16 abr 2018

Prorroga a aplicação do disposto no art. 2º da Portaria 028, de 11 de janeiro de 2018, conforme autorização do art. 22 da Lei nº 3.346, de 04 de janeiro de 2018, na forma que especifica.

Portaria JUCETINS nº 51 DE 10/04/2018 - TO

Estadual - Publicado em 18 abr 2018

Dispõe sobre os procedimentos relativos a dispensa de anexação e o reconhecimento de firma do representante legal no Documento Básico de Entrada (DBE/CNPJ) para tramitação de processo na Junta Comercial gerado no Portal Simplifica Tocantins.

Portaria SEFAZ nº 277 DE 02/04/2018 - TO

Estadual - Publicado em 11 abr 2018

Prorroga o prazo de vigência de Termos de Acordo de Regimes Especiais - TARE e seus respectivos aditivos.

Portaria NATURATINS nº 97 DE 02/04/2018 - TO

Estadual - Publicado em 10 abr 2018

Estabelece normas e procedimentos de licenciamento ambiental para o trânsito e comercialização de pescado.

Portaria SEFAZ nº 272 DE 26/03/2018 - TO

Estadual - Publicado em 9 abr 2018

Dispõe sobre os procedimentos para requerimento de prorrogação de prazo nas operações de saída de mercadorias realizadas com o fim específico de exportação e remessa para formação de lotes em recintos alfandegados para posterior exportação.

Portaria SEFAZ nº 265 DE 23/03/2018 - TO

Estadual - Publicado em 2 abr 2018

Institui os Códigos de Item relativos ao Índice de Participação dos Municípios e o Manual de Orientação para a Geração do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital - EFD, na forma que especifica.

Portaria SEFAZ nº 265 DE 23/03/2018 - TO

Estadual - Publicado em 24 abr 2018

Rep. - Institui os Códigos de Item relativos ao Índice de Participação dos Municípios e o Manual de Orientação para a Geração do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital - EFD, na forma que especifica.

Portaria SEFAZ nº 252 DE 22/03/2018 - TO

Estadual - Publicado em 11 abr 2018

Prorroga o prazo de vigência de Termos de Acordo de Regimes Especiais - TARE e seus respectivos Aditivos.

Portaria SEFAZ nº 251 DE 22/03/2018 - TO

Estadual - Publicado em 23 mar 2018

Dispõe sobre a emissão de nota fiscal de entrada da diferença apurada no laudo de classificação de grãos nas operações de venda com fim específico de exportação.

Portaria SEFAZ nº 213 DE 07/03/2018 - TO

Estadual - Publicado em 8 mai 2018

Altera a Portaria SEFAZ nº 931, de 07 de novembro de 2017, que institui o programa denominado Conexão Digital Fiscal - CDF.

Portaria SEFAZ nº 201 DE 06/03/2018 - TO

Estadual - Publicado em 22 mar 2018

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos relativos ao cancelamento do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, após o prazo definido no "Manual de Integração - Contribuinte".

Portaria SEFAZ nº 201 DE 06/03/2018 - TO

Estadual - Publicado em 13 mar 2018

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao cancelamento do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, após o prazo definido no "Manual de Integração - Contribuinte.

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