Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Tocantins -> Portaria -> 2018

Exibindo: 94 normas.

Portaria SEFAZ nº 189 DE 01/03/2018 - TO

Estadual - Publicado em 2 mar 2018

Prorroga a aplicação do disposto no art. 2º da Portaria 028, de 11 de janeiro de 2018, conforme autorização do art. 22 da Lei nº 3.346, de 04 de janeiro de 2018, na forma que especifica.

Portaria SEFAZ/SAT nº 47 DE 28/02/2018 - TO

Estadual - Publicado em 23 mar 2018

Altera a Portaria SEFAZ/SGT Nº 185, de 30 de agosto de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 181 DE 27/02/2018 - TO

Estadual - Publicado em 6 mar 2018

Dispõe sobre a prorrogação do Termo de Acordo de Regime Especial nº 2.897/2017 da empresa Teto Distribuidora Eireli - EPP.

Portaria JUCETINS nº 34 DE 27/02/2018 - TO

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Fixa prazo de vigência de valores recolhidos com base na tabela de preços da JUCETINS.

Portaria NATURATINS nº 71 DE 26/02/2018 - TO

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Dispõe sobre a proibição de captura, transporte e comercialização de espécies de peixes que especifica e estabelece tamanhos mínimos permitidos.

Portaria NATURATINS nº 72 DE 26/02/2018 - TO

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Dispõe sobre a cota zero para transporte de pescado na modalidade pesca esportiva e amadora no Estado do Tocantins.

Portaria NATURATINS nº 72 DE 26/02/2018 - TO

Estadual - Publicado em 1 mar 2018

Rep. - Dispõe sobre a cota zero para transporte de pescado na modalidade pesca esportiva e amadora no Estado do Tocantins.

Portaria NATURATINS nº 71 DE 26/02/2018 - TO

Estadual - Publicado em 1 mar 2018

Rep. - Dispõe sobre a proibição de captura, transporte e comercialização de espécies de peixes que especifica e estabelece tamanhos mínimos permitidos.

Portaria SEFAZ nº 172 DE 22/02/2018 - TO

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Dispõe sobre a Prorrogação do Termo de Acordo de Regime Especial no 02927/2017 da empresa CLARO S/A.

Portaria SEFAZ nº 173 DE 22/02/2018 - TO

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Dispõe sobre a Prorrogação do Termo de Acordo de Regime Especial no 02921/2017 da empresa PRIMESYS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/A.

Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 20 DE 16/02/2018 - TO

Estadual - Publicado em 6 mar 2018

Rep. - Dispõe sobre o chamamento de empresas para realizarem o credenciamento junto ao DETRAN/TO, para prestação do serviço de parcelamento de infrações de trânsito e demais débitos relativos ao veículo e CNH, por meio de pagamento de cartão de crédito.

Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 18 DE 16/02/2018 - TO

Estadual - Publicado em 1 mar 2018

Revoga o art. 9º e §§ 1º e 2º da PORTARIA/DETRAN/GAB/PRES/ASSEJUR/Nº 11/2017, publicada no DOE nº 4.800, de 03/02/2017, que dispõe sobre o recredenciamento 2017/2018 dos Centros de Formação de Condutores, e dá outras providências.

Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 20 DE 16/02/2018 - TO

Estadual - Publicado em 23 fev 2018

Rep. - Dispõe sobre o chamamento de empresas para realizarem o credenciamento junto ao DETRAN/TO, para prestação do serviço de parcelamento de infrações de trânsito e demais débitos relativos ao veículo e CNH, por meio de pagamento de cartão de crédito.

Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 18 DE 16/02/2018 - TO

Estadual - Publicado em 2 mar 2018

Rep. - Revoga o art. 9º e §§ 1º e 2º da Portaria DETRAN/GAB/PRES/ASSEJUR nº 11/2017, publicada no DOE nº 4.800, de 03.02.2017, que dispõe sobre o recredenciamento 2017/2018 dos Centros de Formação de Condutores, e dá outras providências.

Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 20 DE 16/02/2018 - TO

Estadual - Publicado em 20 fev 2018

Dispõe sobre o chamamento de empresas para realizarem o credenciamento junto ao DETRAN/TO, para prestação do serviço de parcelamento de infrações de trânsito e demais débitos relativos ao veículo e CNH, por meio de pagamento de cartão de crédito.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »