Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Sergipe -> Portaria -> 2012

Exibindo: 90 normas.

Portaria SEFAZ nº 154 de 07/03/2012 - SE

Estadual - Publicado em 15 mar 2012

Prorroga o prazo para efetuar o Registro Eletrônico dos Documentos Fiscais - REDF conforme Portaria nº 556/2011 -SEFAZ, de 26 de setembro de 2011, que dispõe sobre a forma, condições e prazos que deverão ser observados pelos contribuintes para que sejam registrados eletronicamente na SEFAZ os documentos fiscais para os quais deva ser gerado o respectivo REDF, conforme previsto no § 12 do artigo 172 do RICMS/SE.

Portaria SEFAZ nº 157 de 07/03/2012 - SE

Estadual - Publicado em 16 mar 2012

Divulga o nome das empresas credenciadas para atuarem como convertedoras para fabricação de bobinas de papel térmico destinadas ao uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Portaria SEFAZ nº 152 DE 06/03/2012 - SE

Estadual - Publicado em 19 mar 2012

Dispõe sobre apuração do imposto devido, pelos contribuintes que adquiriram materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno e materiais elétricos indicados nos Anexos I e II do Decreto nº 28.199 de 30 de novembro de 2011, enquadrados no parágrafo único do art. 3º do mencionado decreto, relativo às operações realizadas nos meses de fevereiro e março de 2012 sem tributação do ICMS, por força da sistemática de tributação vigente neste período.

Portaria SEFAZ nº 153 de 06/03/2012 - SE

Estadual - Publicado em 15 mar 2012

Estabelece procedimentos a serem observados na priorização da tramitação dos processos administrativos fiscais.

Portaria SEFAZ nº 152 de 06/03/2012 - SE

Estadual - Publicado em 15 mar 2012

Dispõe sobre apuração do imposto devido, pelos contribuintes que adquiriram materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno e materiais elétricos indicados nos Anexos I e II do Decreto nº 28.199 de 30 de novembro de 2011, enquadrados no parágrafo único do art. 3º do mencionado decreto, relativo às operações realizadas nos meses de fevereiro e março de 2012 sem tributação do ICMS, por força da sistemática de tributação vigente neste período.

Portaria SEFAZ nº 146 de 05/03/2012 - SE

Estadual - Publicado em 15 mar 2012

Acrescenta o item 23 ao Anexo II da Portaria nº 1.116, de 26 de junho de 2000, que dispõe sobre período de apuração e prazo de pagamento do ICMS e dá providências correlatas.

Portaria SEFAZ nº 144 DE 02/03/2012 - SE

Estadual - Publicado em 15 mar 2012

Altera campo 14 da tabela do subitem 7.20 - Registro Tipo 88 Detalhe 05 e acrescenta o campo 15 à tabela do subitem 7.20 – Registro Tipo 88 Detalhe 05, ambos do Anexo único da Portaria nº 531/2002-SEFAZ, de 17 de abril de 2002, que aprova a Declaração de Informações do Contribuinte - DIC e o Manual de Orientação do Contribuinte, destinado à orientação para o preenchimento deste documento e dá providências correlatas.

Portaria SEFAZ nº 134 de 28/02/2012 - SE

Estadual - Publicado em 1 mar 2012

Altera o § 2º do art. 1º da Portaria nº 06/2012-SEFAZ, de 04 de janeiro de 2012, que disciplina o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal e Tributária do Estado de Sergipe.

Portaria SEFAZ nº 128 de 24/02/2012 - SE

Estadual - Publicado em 6 mar 2012

Altera o art. 4º e o "caput" do art. 5º, ambos da Portaria nº 545, de 26 de setembro de 2011, que estabelece o cronograma para implantação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal e Tributária do Estado de Sergipe.

Portaria SEFAZ nº 123 de 16/02/2012 - SE

Estadual - Publicado em 27 fev 2012

Estabelece o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de março de 2012.

Portaria SEFAZ nº 117 de 15/02/2012 - SE

Estadual - Publicado em 27 fev 2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega simultânea dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD e da Declaração de Informação do Contribuinte - DIC.

Portaria SEFAZ nº 112 de 15/02/2012 - SE

Estadual - Publicado em 27 fev 2012

Acrescenta itens ao Anexo Único da Portaria nº 715/2011-SEFAZ, de 24 de novembro de 2011, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Portaria SEFAZ nº 111 de 14/02/2012 - SE

Estadual - Publicado em 27 fev 2012

Dispõe sobre apuração do imposto devido pelos contribuintes que adquiriram materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno e materiais elétricos indicados nos Anexos I e II do Decreto nº 28.199 de 30 de novembro de 2011, enquadrados no art. 3º do mencionado decreto.

Portaria SEFAZ nº 92 de 09/02/2012 - SE

Estadual - Publicado em 17 fev 2012

Altera o inciso II do art. 3º e o "caput" do art. 9º, ambos da Portaria 73, de 3 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Portaria SEFAZ nº 91 de 08/02/2012 - SE

Estadual - Publicado em 17 fev 2012

Dispõe sobre apuração do imposto devido em face do levantamento do estoque de suportes elásticos para cama classificados no código 9404.10.00 da NCM/SH, colchões, inclusive box, classificados no código 9404.2 da NCM/SH e travesseiros, pilow e protetores de colchões classificados no código 9404.90.00 da NCM/SH.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »