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Exibindo: 819 normas.

Resposta à Consulta nº 2603 DE 26/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2014

ICMS - Substituição Tributária - Operações interestaduais com produtos alimentícios, nos termos do Protocolo ICMS-108/2013 - Estabelecimento remetente localizado no Estado do Paraná - Redução da base de cálculo.

Resposta à Consulta nº 2573 DE 27/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 27 fev 2014

ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - RETORNO DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS FORA DO PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 409 DO RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 2608 DE 28/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2014

ICMS - ALÍQUOTA - OPERAÇÕES INTERNAS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Resposta à Consulta nº 2609 DE 28/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2014

ICMS - ALÍQUOTA - OPERAÇÕES INTERNAS COM MOTOCICLETAS.

Resposta à Consulta nº 2581 DE 07/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 7 mar 2014

ICMS - Depósito de mercadoria de terceiro em estabelecimento que não se caracteriza como armazém geral - Depositante não estabelecido no Estado de São Paulo - Entrega ao adquirente (destinatário final) efetuada diretamente pelo depositário, contribuinte paulista.

Resposta à Consulta nº 2610 DE 12/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 12 mar 2014

ICMS - SUBUSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALÍQUOTA - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MOTOCICLETAS NACIONAIS.

Resposta à Consulta nº 2599 DE 13/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 13 mar 2014

ICMS - EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGAS - DESENQUADRAMENTO DO REGIME DO SIMPLES NACIONAL - PROBLEMAS COM SOFTWARE - EMISSÃO DE DOCUMENTOS SEM O DEVIDO DESTAQUE DE ICMS.

Resposta à Consulta nº 2692 DE 13/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 13 mar 2014

ICMS – DECRETO 54.715/2009 QUE ESTABELECIA A SUSPENSÃO DO IMPOSTO INCIDENTE NA IMPORTAÇÃO E O DIFERIMENTO DO IMPOSTO INCIDENTE NA SAÍDA INTERNA DE MERCADORIAS A SEREM APLICADAS NA FABRICAÇÃO, MANUTENÇÃO OU REPARAÇÃO DE TRENS, LOCOMOTIVAS OU VAGÕES A SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS (vigente entre 27/08/2009 e 30/11/2012 e revogado pelo Decreto 58.491/2012) - PRAZÓ PARA O CREDCENCIAMENTO NECESSÁRIO PARA A UTILIZAÇÃO DESSE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - REQUISITO DISCIPLINADO NA PORTARIA CAT 10/2010.

Resposta à Consulta nº 2602 DE 19/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 19 mar 2014

ICMS - COMÉRCIO VAREJISTA - CENTRALIZAÇÃO DA APURAÇÃO E DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - PARCELAMENTO DE PAGAMENTO DE ICMS DE DEZEMBRO, "PRIMAVERA PAULISTA" (DECRETO 59.966/2012).

Resposta à Consulta nº 2575 DE 20/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2014

ICMS - CRÉDITO DECORRENTE DE AQUISIÇÃO DE BEM DESTINADO À INTEGRAÇÃO NO ATIVO IMOBILIZADO.

Resposta à Consulta nº 2685 DE 20/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2014

ICMS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (CF-e SAT) - PRAZO PARA SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTO ECF.

Resposta à Consulta nº 2619 DE 25/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2014

ICMS - Substituição Tributária - Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos (artigo 313-Z19 do RICMS/2000) - Umidificador de ar, classificado no código 8479.60.00 da NBM/SH - Inaplicabilidade, por ausência de previsão no dispositivo regulamentar.

Resposta à Consulta nº 2613 DE 25/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2014

ICMS - Centro Experimental - Estabelecimento filial destinado exclusivamente a pesquisas nutricionais (alimentação animal) que produz ovos (atividade incidental) - Venda a preço simbólico para os funcionários de todos os estabelecimentos do contribuinte - Remessa e emissão de documento fiscal.

Resposta à Consulta nº 2588 DE 25/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2014

ICMS - ATIVIDADE DE DEPÓSITO DE MERCADORIAS PARA TERCEIROS, EXCETO ARMAZÉNS GERAIS E GUARDA-MÓVEIS, REALIZADA POR CONTRIBUINTE DO IMPOSTO (TRANSPORTADORA) - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.

Resposta à Consulta nº 2731 DE 07/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 7 abr 2014

ICMS - COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL (POSTO DE GASOLINA) - CRÉDITO DE IMPOSTO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TOMADA.

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