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Exibindo: 819 normas.

Resposta à Consulta nº 2594 DE 30/01/2014 - SP

Estadual - Publicado em 30 jan 2014

Resposta à Consulta nº 2587 DE 04/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FIOS E CABOS ELÉTRICOS, CLASSIFICADOS NO CÓDIGO 8544.49.00 DA NCM/SH E DESTINADOS A USO AUTOMOTIVO.

Resposta à Consulta nº 2574 DE 05/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2014

ICMS - Substituição tributária - Operações com "carros elétricos"

Resposta à Consulta nº 2598 DE 06/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 6 fev 2014

ICMS - Substituição tributária - Operações interestaduais com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos - Artigo 313-Z19 do RICMS/00 - Protocolo ICMS 31/09

Resposta à Consulta nº 2606 DE 07/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2014

ICMS - A substituição tributária prevista no artigo 313-G do RICMS/00 é inaplicável quando o produto tiver uso exclusivo em animais de estimação.

Resposta à Consulta nº 2589 DE 11/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2014

ICMS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - CÓDIGO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO (CPR).

Resposta à Consulta nº 2578 DE 12/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 12 fev 2014

ICMS - Operações com massas alimentícias não cozidas, nem recheadas ou preparadas de outro modo, classificadas nas subposições 1902.11 e 1902.19 da NBM/SH:

Resposta à Consulta nº 2585 DE 13/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2014

ICMS - TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR - COMPOSIÇÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO.

Resposta à Consulta nº 2580 DE 13/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2014

ICMS - ISENÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 158 DO ANEXO I DO RICMS/2000 - FRETE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS - VAGÕES DE TRENS DESTINADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO SOBRE TRILHOS DE PASSAGEIROS.

Resposta à Consulta nº 2597 DE 14/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2014

ITCMD - Plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Resposta à Consulta nº 2592 DE 19/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

ICMS - Substituição tributária - Produtos alimentícios - Artigo 313-W do RICMS/2000 - Protocolo ICM-28/2009

Resposta à Consulta nº 2572 DE 20/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2014

ICMS - Obrigações acessórias - Emissão de documento fiscal - Venda, em grande volume e/ou com habitualidade, de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com imposto já retido anteriormente.

Resposta à Consulta nº 2579 DE 20/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2014

ICMS - CONTRIBUINTE DO IMPOSTO - INSCRIÇÃO ESTADUAL - ALÍQUOTA APLICÁVEL ÀS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.

Resposta à Consulta nº 2595 DE 25/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2014

ICMS - APLICA-SE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PREVISTA EM SAÍDA EFETUADA POR ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR DO FABRICANTE.

Resposta à Consulta nº 2616 DE 26/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2014

ICMS - Contrato de compra e venda de execução futura realizado entre estabelecimento e adquirente, que efetua o pagamento por cartão de crédito no fechamento do acordo - A futura saída de mercadorias é realizada por outro estabelecimento da mesma empresa.

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