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Exibindo: 99 normas.

Resolução SH nº 2 DE 24/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao coronavírus (Covid-19) no âmbito da Secretaria de Estado da Habitação - SH.

Resolução SAA nº 21 DE 24/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2020

Dispõe sobre Recomendações de boas práticas nos varejões, sacolões e feiras livres do Estado em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

Resolução SAP nº 43 DE 24/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2020

Estabelece procedimentos a serem adotados na prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID19).

Resolução SFP nº 26 DE 23/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2020

Dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

Resolução SDPCD nº 1 DE 21/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo - SEDPcD.

Resolução SFP nº 24 DE 20/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2020

Dispõe sobre medida relacionada ao Decreto nº 64.864, de 16.03.2020.

Resolução SFP nº 25 DE 20/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2020

Dispõe sobre a suspensão das atividades da Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do Decreto nº 64.879, de 20.03.2020.

Resolução SFP nº 21 DE 20/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2020

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida acumulada de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020.

Resolução SSP nº 26 DE 20/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2020

Dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo.

Resolução SFP nº 25 DE 20/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2020

Rep. - Dispõe sobre a suspensão das atividades da Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do Decreto nº 64.879, de 20.03.2020.

Resolução SFP nº 15 DE 27/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2020

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida acumulada de janeiro de 2019 a dezembro de 2019.

Resolução APTE/SFP nº 587 DE 19/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 18 mar 2020

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

Resolução SFP/APTE nº 588 DE 19/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 18 mar 2020

Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras Públicas.

Resolução SFP/APTE nº 587 DE 19/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Rep. - Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SFP/APTE nº 588 DE 19/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Rep. - Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras Públicas.

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