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Exibindo: 99 normas.

Resolução SFP nº 40 DE 13/05/2020 - SP

Estadual - Publicado em 15 mai 2020

Rep. - Altera a Resolução SFP 29/2020, de 07.04.2020, que dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo - Nota Fiscal Paulista, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Resolução SFP nº 35 DE 30/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 1 mai 2020

Altera a Resolução SFP 26/2020, de 23.03.2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Resolução SFP nº 36 DE 30/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 1 mai 2020

Altera a Resolução SFP 29/2020, de 7 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo - Nota Fiscal Paulista, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Resolução SIMA nº 29 DE 29/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental dos Sistemas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica no território do Estado de São Paulo

Resolução SFP nº 34 DE 29/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 1 mai 2020

Rep. - Divulga o valor da Receita Corrente Líquida acumulada de março de 2019 a fevereiro de 2020.

Resolução SFP/APTE nº 591 DE 28/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 16 mai 2020

Dispõe sobre Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

Resolução SFP/APTE nº 592 DE 28/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 16 mai 2020

Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras Públicas.

Resolução SS nº 52 DE 13/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 14 abr 2020

Estabelece fluxo para a transferência de pacientes sem suspeita de Covid-19, internados em estabelecimentos de saúde de maior complexidade, que atuarão como referência para Covid-19, com vistas à ampliação de leitos para atendimento à pandemia.

Resolução SS nº 53 DE 13/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 14 abr 2020

Regulamenta, estabelece competências, fluxos e responsabilidades na regulação do acesso à saúde, no âmbito das internações nos leitos hospitalares disponibilizados pelas unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) da Administração Direta, Indireta, Autárquica, Contratada ou Conveniada com o Estado de São Paulo/Secretaria de Estado da Saúde - SES-SP, por meio da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS).

Resolução SFP nº 29 DE 07/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 8 abr 2020

Dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo - Nota Fiscal Paulista, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

Resolução SS nº 43 DE 01/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2020

Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo, o fluxo para o diagnóstico do novo coronavírus - COVID-19, indica os laboratórios integrantes, e dá providências correlatas.

Resolução SESP nº 3 DE 26/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 27 mar 2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao coronavírus (Covid-19) no âmbito da Secretaria de Esportes.

Resolução SAA nº 22 DE 25/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2020

Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico de Monitoramento do Abastecimento de alimentos e produtos agropecuários no Estado em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

Resolução GR nº 41 DE 25/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 27 mar 2020

Dispõe sobre o calendário escolar e a adaptação das disciplinas dos Cursos Técnicos e Ensino Médio para atividades não presenciais em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Resolução SAP nº 42 DE 24/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2020

Disciplina, em caráter excepcional, medidas administrativas em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no Estado de São Paulo, envolvendo a interposição de recursos administrativos previstos no artigo 312 e parágrafos da Lei 10.261168, com as alterações da Lei Complementar 942/2003.

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