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Exibindo: 99 normas.

Resolução SFP/APTE nº 607 DE 28/12/2020 - SP

Estadual - Publicado em 9 jan 2021

Dispõe sobre Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

Resolução SFP/APTE nº 608 DE 28/12/2020 - SP

Estadual - Publicado em 9 jan 2021

Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras Públicas.

Resolução SFP nº 95 DE 23/12/2020 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2020

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida acumulada de novembro de 2019 a outubro de 2020.

Resolução SFP nº 97 DE 23/12/2020 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2020

Altera a Resolução SFP 29/2020, de 7 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo - Nota Fiscal Paulista, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Resolução SFP nº 96 DE 23/12/2020 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2020

Altera a Resolução SFP 26/2020, de 23 de março 2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

Resolução SFP nº 93 DE 16/12/2020 - SP

Estadual - Publicado em 17 dez 2020

Divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2021 e dá outras providências.

Resolução SAA nº 73 DE 14/12/2020 - SP

Estadual - Publicado em 15 dez 2020

Estabelece prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental aos proprietários e possuidores de imóveis rurais do Estado de São Paulo.

Resolução SFP nº 89 DE 27/11/2020 - SP

Estadual - Publicado em 28 nov 2020

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida acumulada de outubro de 2019 a setembro de 2020.

Resolução SFP nº 87 DE 23/11/2020 - SP

Estadual - Publicado em 24 nov 2020

Altera a Resolução SFP 26/2020, de 23.03.2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

Resolução SFP nº 88 DE 23/11/2020 - SP

Estadual - Publicado em 24 nov 2020

Altera a Resolução SFP 29/2020, de 7 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo - Nota Fiscal Paulista, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Resolução SFP/APTE nº 606 DE 17/11/2020 - SP

Estadual - Publicado em 28 nov 2020

Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras Públicas.

Resolução SFP/APTE nº 605 DE 17/11/2020 - SP

Estadual - Publicado em 28 nov 2020

Dispõe sobre Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

Resolução SEDUC nº 83 DE 10/11/2020 - SP

Estadual - Publicado em 11 nov 2020

Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021.

Resolução SFP nº 86 DE 28/10/2020 - SP

Estadual - Publicado em 29 out 2020

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida acumulada de setembro de 2019 a agosto de 2020.

Resolução SFP nº 83 DE 19/10/2020 - SP

Estadual - Publicado em 20 out 2020

Altera a Resolução SFP 26/2020, de 23.03.2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

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