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Exibindo: 99 normas.

Resolução SFP nº 11 DE 07/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 8 fev 2020

Disciplina o regime automotivo para novos investimentos - IncentivAuto.

Resolução SFP nº 12 DE 07/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 8 fev 2020

Dispõe sobre a regulamentação da modalidade de financiamento do Funac - IncentivAuto e dá providências correlatas.

Resolução SFP nº 7 DE 30/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida acumulada de dezembro de 2018 a novembro de 2019.

Resolução SF nº 5 DE 24/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 25 jan 2020

Altera a Resolução SF nº 80/2018, de 04.07.2018, que aprova a consolidação das regras no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 6 DE 24/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 25 jan 2020

Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE, referente ao exercício de 2019, para fins de reajuste do valor dos benefícios das Carteiras dos Advogados e Serventias.

Resolução SFP/APTE nº 586 DE 21/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 6 fev 2020

Dispõe sobre Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SFP/APTE nº 585 DE 21/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 6 fev 2020

Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras Públicas.

Resolução SFP/APTE nº 584 DE 13/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2020

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SFP nº 1 DE 07/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2020

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida acumulada de novembro de 2018 a outubro de 2019.

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