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Exibindo: 76 normas.
Resolução SF nº 35 de 07/05/2009 - SP
Estadual - Publicado em 8 mai 2009
Acrescenta Anexo I ao regulamento de que trata a Resolução SF nº 58, de 24 de outubro de 2008
Resolução SF nº 34 de 07/05/2009 - SP
Estadual - Publicado em 8 mai 2009
Resolução SF nº 32 de 29/04/2009 - SP
Estadual - Publicado em 1 mai 2009
Dispõe sobre o desdobramento da meta das parcelas da receita tributária para 2009.
Resolução SF nº 29 de 29/04/2009 - SP
Estadual - Publicado em 30 abr 2009
Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal.
Resolução SAA nº 25 de 15/04/2009 - SP
Estadual - Publicado em 16 abr 2009
Resolução SF nº 27 de 08/04/2009 - SP
Estadual - Publicado em 9 abr 2009
Resolução SF nº 26 de 02/04/2009 - SP
Estadual - Publicado em 3 abr 2009
Resolução SF nº 25 de 02/04/2009 - SP
Estadual - Publicado em 3 abr 2009
Resolução SF nº 21 de 03/03/2009 - SP
Estadual - Publicado em 4 mar 2009
Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal.
Resolução SF nº 20 de 26/02/2009 - SP
Estadual - Publicado em 27 fev 2009
Resolução SF nº 19 de 16/02/2009 - SP
Estadual - Publicado em 18 fev 2009
Resolução SF nº 17 de 16/02/2009 - SP
Estadual - Publicado em 18 fev 2009
Dispõe sobre o desdobramento da meta das parcelas da receita tributária para 2009.
Resolução SF nº 7 de 02/02/2009 - SP
Estadual - Publicado em 3 fev 2009
Resolução SF nº 5 de 23/01/2009 - SP
Estadual - Publicado em 24 jan 2009
Resolução SF nº 4 de 23/01/2009 - SP
Estadual - Publicado em 24 jan 2009
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