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Exibindo: 76 normas.

Resolução SF nº 84 de 06/11/2009 - SP

Estadual - Publicado em 7 nov 2009

Altera o Anexo Único da Resolução SF nº 61, de 05 de novembro de 2008, que trata do cronograma do sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 83 de 06/11/2009 - SP

Estadual - Publicado em 7 nov 2009

Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2009 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural - PAC, instituído pela Lei nº 12.268, de 20.02.2006.

Resolução SF nº 82 de 05/11/2009 - SP

Estadual - Publicado em 6 nov 2009

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 86 de 04/11/2009 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2009

Altera Valores adicionados e Índices de Participação dos Municípios divulgados pela Resolução SF 59, de 04.09.2009, no DO de 05.09.2009

Resolução SMA nº 79 de 04/11/2009 - SP

Estadual - Publicado em 5 nov 2009

Estabelece diretrizes e condições para a operação e o licenciamento da atividade de tratamento térmico de resíduos sólidos em Usinas de Recuperação de Energia - URE

Resolução SF nº 81 de 30/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 4 nov 2009

Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS

Resolução SF nº 78 de 30/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 4 nov 2009

Altera a Resolução SF 61, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 73 de 30/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 31 out 2009

Altera o Anexo Único da Resolução SF nº 61, de 5 de novembro de 2008, que trata do cronograma do sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SE nº 76 de 29/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 30 out 2009

Dispõe sobre procedimento para o registro de transferência de alunos das escolas estaduais no Sistema de Cadastro de Alunos da Secretaria de Estado da Educação.

Resolução SF/APE nº 338 de 16/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 17 out 2009

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 337 de 16/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 17 out 2009

Resolução SF nº 70 de 13/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 14 out 2009

Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente nos parcelamentos de débitos fiscais de que trata o Decreto nº 44.971, de 19.06.2000.

Resolução SE nº 72 de 09/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 13 out 2009

Estabelece orientações e procedimentos para a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, e dá providências correlatas.

Resolução SF nº 69 de 09/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 14 out 2009

Altera a Resolução SF 58, de 24 de outubro de 2008, para incluir os condomínios edilícios nos sorteios realizados no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 67 de 08/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 9 out 2009

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

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