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Exibindo: 76 normas.

Resolução SF nº 66 de 02/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 3 out 2009

Altera o Anexo Único da Resolução SF nº 61, de 05 de novembro de 2008, que trata do cronograma do sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Resolução SF nº 65 de 01/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2009

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal.

Resolução SF/APE nº 336 de 15/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 16 set 2009

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003

Resolução SF/APE nº 335 de 15/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 16 set 2009

Resolução SF nº 62 de 11/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 12 set 2009

Dispõe sobre a inscrição de empresas estrangeiras que não funcionem no Brasil no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo - Caufesp

Resolução SF nº 61 de 08/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 9 set 2009

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 59 de 04/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 5 set 2009

Divulga os índices percentuais de participação dos municípios paulistas no produto da arrecadação do ICMS, para aplicação no exercício de 2010.

Resolução SF nº 58 de 04/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 5 set 2009

Dispõe sobre normas e procedimentos para atendimento ao usuário do serviço público pelas unidades da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 56 de 31/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 1 set 2009

Disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 55 de 27/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 ago 2009

Altera o Anexo Único da Resolução SF nº 61, de 5 de novembro de 2008, que trata do cronograma do sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 53 de 14/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 15 ago 2009

Dispõe sobre o desdobramento da meta das parcelas da receita tributária para 2009.

Resolução SF/APE nº 334 de 14/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 19 ago 2009

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326, de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79, de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 333 de 14/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 19 ago 2009

Resolução SMA nº 58 de 13/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 14 ago 2009

Estabelece procedimentos de publicidade para emissão de licença, alvará e autorização de supressão de vegetação ou de intervenção em área especialmente protegida.

Resolução SF nº 50 de 05/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 6 ago 2009

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal.

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