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Exibindo: 133 normas.

Portaria ARTESP nº 39 DE 24/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2020

Revoga a Portaria Artesp 37, de 16.03.2020, e estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus (Covid-19) no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp.

Portaria CCB nº 14800 DE 24/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), em relação ao processo de regularização das edificações e áreas de risco e ao Serviço de Segurança contra Incêndio.

Portaria AGEMCAMP nº 1 DE 23/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2020

Dispõe sobre a suspensão, até 30.04.2020, das atividades presenciais da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP.

Portaria UNIVESP nº 19 DE 23/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2020

Estabelece medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador da Covid-19, no âmbito da Univesp.

Portaria DETRAN nº 110 DE 23/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2020

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP e dá outras providências.

Portaria FUSSP/GP nº 7 DE 20/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2020

Dispõe sobre a adoção de medidas de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Portaria CAT nº 33 DE 20/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2020

Dispõe sobre a concessão de parcelamento de débitos fiscais não inscritos em dívida ativa relativos ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, nas hipóteses de transmissão "causa mortis" ou doação realizadas no âmbito administrativo, e estabelece demais providências.

Portaria CAT nº 32 DE 20/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2020

Altera a Portaria CAT 15/2003, de 06.02.2003, que disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD.

Portaria APTA nº 72 DE 20/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2020

Estabelece procedimentos inerentes aos deslocamentos e execução de ações essenciais no âmbito da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, em função da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Portaria CAT nº 29 DE 19/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Altera a Portaria CAT nº 147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria CAT nº 30 DE 19/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Altera a Portaria CAT nº 45/2017, de 29.06.2017, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 28 DE 19/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Disciplina os procedimentos a serem adotados por contribuintes do ICMS, relativamente ao estoque de mercadorias, em razão da exclusão ou inclusão no regime da substituição tributária com retenção ou pagamento antecipado do imposto.

Portaria CAT nº 31 DE 19/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

Portaria CAT nº 28 DE 19/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2020

Rep. - Disciplina os procedimentos a serem adotados por contribuintes do ICMS, relativamente ao estoque de mercadorias, em razão da exclusão ou inclusão no regime da substituição tributária com retenção ou pagamento antecipado do imposto.

Portaria DETRAN nº 109 DE 18/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao novo coronavírus COVID-19),no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN.SP e dá outras providências.

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