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Exibindo: 133 normas.

Portaria CAT nº 6 DE 31/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 1 fev 2020

Disciplina a cobrança da Taxa Anual Única prevista no artigo 32 da Lei nº 15.266 , de 26.12.2013 e estabelece demais providências.

Portaria CAT nº 7 DE 31/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 1 fev 2020

Altera a Portaria CAT nº 31/2019, de 18.06.2019, que dispõe sobre as atividades dos operadores logísticos para o armazenamento de mercadorias pertencentes a terceiros contribuintes do ICMS e dá outras providências.

Portaria CAT nº 11 DE 31/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 1 fev 2020

Altera a Portaria CAT nº 4/2018, de 29.01.2018, que estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 10 DE 31/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 1 fev 2020

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 8 DE 31/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 1 fev 2020

Altera a Portaria CAT nº 85/2016, de 29.07.2016, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 9 DE 31/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 1 fev 2020

Altera a Portaria CAT nº 91/2019, de 27.12.2019, que divulga os valores atualizados para base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas e chopes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria CAT nº 4 DE 30/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o artigo 313-Z16 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 2 DE 23/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2020

Altera a Portaria CAT nº 125/2011, de 09.09.2011, que Institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP.

Portaria CAT nº 3 DE 23/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2020

Altera a Portaria CAT nº 50/2019, de 30.08.2019, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

Portaria CAT nº 3 DE 23/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 25 jan 2020

Rep. - Altera a Portaria CAT nº 50/2019, de 30.08.2019, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

Portaria CAT nº 1 DE 07/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 2020

Ret. - Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10.

Portaria CAT nº 1 DE 07/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2020

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10.

Portaria APTA nº 1 DE 06/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 7 jan 2020

Estabelece normas para comercialização de produtos oriundos da programação técnico-científica, definidos como resíduos de pesquisa pelas unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, no exercício de 2020, e define critérios para o estabelecimento de preços.

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