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Exibindo: 133 normas.

Portaria CAT nº 58 DE 22/06/2020 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2020

Altera a Portaria CAT 86/2019, de 27.12.2019, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas), conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

Portaria CAT nº 54 DE 16/06/2020 - SP

Estadual - Publicado em 24 jun 2020

Ret. - Altera a Portaria CAT 147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria CAT nº 53 DE 16/06/2020 - SP

Estadual - Publicado em 17 jun 2020

Altera a Portaria CAT 34/2020, de 25.03.2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria CAT nº 54 DE 16/06/2020 - SP

Estadual - Publicado em 17 jun 2020

Altera a Portaria CAT 147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria ARTESP nº 51 DE 04/06/2020 - SP

Estadual - Publicado em 6 jun 2020

Altera a Portaria Artesp 39, de 24.03.2020 e revoga a Portaria Artesp 49, de 15.05.2020.

Portaria CAT nº 51 DE 01/06/2020 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 2020

Altera a Portaria CAT 34/2020, de 25.03.2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Portaria CAT nº 52 DE 01/06/2020 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 2020

Altera a Portaria CAT 35/2020 , de 26.03.2020, que suspende a aplicação dos prazos previstos no artigo 3º da Portaria CAT 27/2015 , de 26.02.2015, para efetuar o pedido de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Portaria ARTESP nº 49 DE 15/05/2020 - SP

Estadual - Publicado em 16 mai 2020

Altera a Portaria Artesp 39, de 24.03.2020, revoga a Portaria Artesp 46, de 30.04.2020, e prorroga a suspensão das atividades no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp até 31.05.2020.

Portaria CAT nº 49 DE 11/05/2020 - SP

Estadual - Publicado em 12 mai 2020

Altera a Portaria CAT 34/2020, de 25.03.2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).

Portaria CAT nº 48 DE 11/05/2020 - SP

Estadual - Publicado em 12 mai 2020

Altera a Portaria CAT 35/2020 , de 26.03.2020, que suspende a aplicação dos prazos previstos no artigo 3º da Portaria CAT 27/2015 , de 26.02.2015, para efetuar o pedido de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Portaria ARSESP nº 47 DE 07/05/2020 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2020

Dispõe sobre medidas urgentes de flexibilização de obrigações regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Coronavírus - Covid-19 -, no âmbito do transporte público coletivo intermunicipal de passageiros regular de característica rodoviário e suburbano; fretamento e estudantes do Estado de São Paulo.

Portaria CAT nº 47 DE 06/05/2020 - SP

Estadual - Publicado em 7 mai 2020

Altera a Portaria 31/2020, de 19.03.2020, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina;.

Portaria SF nº 80 DE 01/05/2020 - SP

Estadual - Publicado em 1 mai 2020

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria CAT nº 46 DE 30/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 1 mai 2020

Estabelece a base de cálculo na saída de ferramentas e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z3 do Regulamento do ICMS.

Portaria CDRS nº 10 DE 29/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Estabelece os procedimentos inerentes aos deslocamentos e execução das ações essenciais no âmbito da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável - CDRS, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19)

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