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Exibindo: 109 normas.

Portaria CAT nº 19 DE 22/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 27 mar 2018

Rep. - Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8.

Portaria CAT nº 19 DE 22/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 23 mar 2018

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8.

Portaria CAT nº 17 DE 19/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2018

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15.

Portaria CAT nº 14 DE 21/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2018

Altera a Portaria CAT nº 74, de 26.09.2000, que estabelece procedimentos relacionados com a circulação de café cru, em coco e em grão.

Portaria CAT nº 13 DE 21/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2018

Prorroga o prazo para envio dos arquivos digitais da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes enquadrados no Regime Periódico de Apuração a partir de 2018 em razão de estarem impedidos de recolher o ICMS na forma do Simples Nacional por ultrapassagem do sublimite de receita bruta.

Portaria CAT nº 10 DE 09/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 fev 2018

Altera a Portaria CAT 27/15, de 26.02.2015, que disciplina o reconhecimento de imunidade, a concessão de isenção, a dispensa de pagamento e a restituição relativamente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 9 DE 08/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 fev 2018

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6.

Portaria DSMM nº 6 DE 07/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 8 fev 2018

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de grãos, pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI.

Portaria DSMM nº 7 DE 07/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 8 fev 2018

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes, categoria S1, pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes.

Portaria DSMM nº 5 DE 07/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 8 fev 2018

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes, categoria S2, pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes.

Portaria CAT nº 8 DE 06/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2018

Altera a Portaria CAT nº 147/2012, de 05.11.2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão - SAT, a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 7 DE 06/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2018

Altera a Portaria CAT nº 147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria APTA nº 39 DE 06/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 8 fev 2018

Estabelece normas para comercialização de truta arco-íris, definidos como resíduos de pesquisa pela Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Campos do Jordão do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento, no exercício de 2018, e define critérios para o estabelecimento de preços.

Portaria DETRAN nº 13 DE 05/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 6 fev 2018

Altera a Portaria Detran-SP nº 101, de 26.02.2016.

Portaria CAT nº 4 DE 29/01/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 jan 2018

Estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do Regulamento do ICMS.

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