Portaria CAT nº 17 DE 19/03/2018
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 20 mar 2018
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15.
(Revogado pela Portaria CAT Nº 97 DE 08/11/2018):
O Coordenador da Administração Tributária,
Considerando o término de vigência do Convênio firmado com o Município de Santa Rita do Passa Quatro e a celebração de novo Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de Santa Rita do Passa Quatro, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271 , de 08.10.2010, visando instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao disposto no artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30.12.1996, expede a seguinte portaria:
Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15, são as seguintes:
| MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | Nº DO PROCESSO | DATA DE INSTALAÇÃO | PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº |
| (Redação dada pela Portaria CAT Nº 74 DE 28/08/2018): | ||||
| Descalvado | Rua Coronel Manoel Leme 1.451 - CEP 13.690-000 - Descalvado - São Paulo - Telefone: (19) 3583-3891. | SF-80871- 477023/2014 | 07.08.2014 | 93 |
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Nota: Redação Anterior: Descalvado / Rua Coronel Arthur Witacker, 171-A - Centro - CEP: 13690-000 Fone: (19) 3583-3891 / SF-80871- 477023/2014 / 07.08.2014 / 93 |
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| Matão | Rua Orestes Bozelli, 1.165 - Centro CEP: 15990-240 - Fone: (16) 3383-4077 | SF-80871- 942180/2012 | 13.02.2014 | 24 |
| Santa Rita do Passa Quatro* | Av. Severino Meirelles, 1.230 - Centro CEP: 13670-000 - Fone: (19) 3582-5703 | SF-97902- 994291/2016 | 13.03.2018 | 17 |
| Tambaú | Praça Carlos Gomes s/nº Centro CEP: 13710-000 - Fone: (19) 3673-3611 | SF-80871-791484/2015 | 07.01.2016 | 5 |
| (Redação dada pela Portaria CAT Nº 91 DE 08/10/2018): | ||||
| Taquaritinga | Praça Primeiro de Maio, 150 - Centro - CEP 15.900-000 - Taquaritinga/SP - Telefone: (16) 3253-4111. | SF-80871-791484/2015 | 07.01.2016 | 07.01.2016 |
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Nota: Redação Anterior: Taquaritinga / Rua Campos Salles, 408 - Centro CEP: 15910-000 - Fone: (16) 3253-4111 / SF-80871- 878082/2011 / 13.02.2014 / 24 |
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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT- 5 , de 07.01.2016.