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Exibindo: 109 normas.

Portaria CAT nº 50 DE 26/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2018

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

Portaria CAT nº 47 DE 26/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2018

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Portaria CAT nº 51 DE 26/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2018

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

Portaria CAT nº 49 DE 26/06/2018 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2018

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas), conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

Portaria DSMM nº 13 DE 30/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2018

Fixa o preço do grão de milho a ser comercializado pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI nos próximos 30 dias, e dá providências correlatas.

Portaria DETRAN nº 104 DE 30/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2018

Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Portaria Detran-SP 411, de 28.12.2017.

Portaria CAT nº 44 DE 30/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2018

Altera a Portaria CAT-147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria CAT nº 45 DE 30/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2018

Cria Serviço de Pronto Atendimento, extingue Posto Fiscal, divulga novos locais de atendimento para fins de cumprimento de obrigações tributárias e dá outras providências.

Portaria DSMM nº 13 DE 30/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 5 jun 2018

Rep. - Fixa o preço do grão de milho a ser comercializado pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI nos próximos 30 dias, e dá providências correlatas.

Portaria CAT nº 43 DE 30/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2018

Disciplina os procedimentos para o controle e a contabilização do repasse financeiro das receitas acolhidas por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE/SP.

Portaria CAT nº 42 DE 21/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 22 mai 2018

Estabelece disciplina para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição ou antecipado e dispõe sobre procedimentos correlatos.

Portaria CAT nº 41 DE 16/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 mai 2018

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6.

Portaria CAT nº 35 DE 04/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 5 mai 2018

Altera a Portaria CAT nº 147/2012, de 05.11.2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão - SAT, a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 37 DE 04/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 5 mai 2018

Altera a Portaria CAT nº 38/1999, de 27.05.1999, que concede Regime Especial relativamente à movimentação de paletes e de contentores.

Portaria CAT nº 36 DE 04/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 5 mai 2018

Altera a Portaria CAT nº 162/2008, de 29.12.2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

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