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Exibindo: 109 normas.

Portaria CAT nº 38 DE 04/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 5 mai 2018

Altera a Portaria CAT nº 155, de 24.09.2010, que dispõe sobre a Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota - STDA e a Portaria CAT nº 23, de 17.02.2016, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA.

Portaria CAT nº 34 DE 27/04/2018 - SP

Estadual - Publicado em 28 abr 2018

Altera a Portaria CAT nº 113/2014, de 29.10.2014, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 34 DE 27/04/2018 - SP

Estadual - Publicado em 3 mai 2018

Ret. - Altera a Portaria CAT nº 113/2014, de 29.10.2014, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 31 DE 26/04/2018 - SP

Estadual - Publicado em 27 abr 2018

Altera a Portaria CAT nº 125, de 09.09.2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP.

Portaria CAT nº 32 DE 26/04/2018 - SP

Estadual - Publicado em 27 abr 2018

Altera a Portaria CAT nº 126/2011, de 16.09.2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Portaria CAT nº 33 DE 26/04/2018 - SP

Estadual - Publicado em 27 abr 2018

Altera a Portaria CAT 85, de 29.07.2016, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, referidos no item 2-A do § 1º do artigo 313-S, no item 7 do § 1º do artigo 313-Z11 e no § 1º do artigo 313-Z19 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 30 DE 19/04/2018 - SP

Estadual - Publicado em 20 abr 2018

Altera a Portaria CAT nº 111, de 24.11.2016, a Portaria CAT nº 22, de 23.03.2017, a Portaria CAT nº 11, de 13.02.2017, a Portaria CAT nº 37, de 31.05.2017, a Portaria CAT nº 45, de 29.06.2017, a Portaria CAT nº 41, de 23.06.2017, Portaria CAT nº 88, de 22.09.2017, a Portaria CAT nº 105, de 27.10.2017, Portaria CAT nº 104, de 23.10.2017, a Portaria CAT nº 04, de 29.01.2018, a Portaria CAT nº 94, de 26.09.2017 e a Portaria CAT nº 128, de 22.12.2017, que divulgam as bases de cálculo do ICMS devido por substituição tributária.

Portaria CAT nº 29 DE 16/04/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2018

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne.

Portaria CAT nº 27 DE 04/04/2018 - SP

Estadual - Publicado em 5 abr 2018

Altera a Portaria CAT nº 158, de 28.12.2015, que estabelece disciplina para o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição e dispõe sobre procedimentos correlatos.

Portaria CAT nº 26 DE 29/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2018

Altera a Portaria CAT 23/18, de 23.03.2018, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

Portaria CAT nº 20 DE 23/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2018

Dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS dos blocos e campos de exploração ou produção de petróleo e gás natural em mar, assim como dos consórcios constituídos para exercer tais atividades.

Portaria CAT nº 21 DE 23/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2018

Altera a Portaria CAT 123, de 15.12.2017, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial-IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Portaria CAT nº 22 DE 23/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2018

Altera a Portaria CAT 124, de 19.12.2017, que divulga os valores atualizados para base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria CAT nº 24 DE 23/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2018

Dispõe sobre operações com bens e mercadorias digitais realizadas por meio de transferência eletrônica de dados e altera a Portaria CAT 92/1998 de 23.12.1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado.

Portaria CAT nº 23 DE 23/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2018

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

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