Portaria DSMM nº 7 DE 07/02/2018

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 08 fev 2018

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes, categoria S1, pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes.

O Diretor do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conforme artigo 91, inciso III, do Decreto 41.608, de 24.02.1997,

Considerando o disposto na alínea "e", do inciso I, do art. 17 , da Lei 8.666/1993 ; e

Considerando a manifestação da comissão de preços de sementes e grãos do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI, instituída pela Portaria DSMM 03, de 18.01.2018.

Decide:

Art. 1º Estabelecer os preços de venda de sementes, categoria S1, pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI, nas seguintes conformidades:

I - Milho Variedade: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bianco, Cati-verde 02, R$ 900,00 a saca de 20 quilogramas.

II - Sorgo: AL Precioso, R$ 1.160,00 a saca de 20 quilogramas.

III - Painço: AL Tibagi, R$ 100,00 o quilograma.

Art. 2 º Esta Portaria entrará em vigor em 12.02.2018, revogando-se a Portaria DSMM 10 de 31.01.2017.