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Exibindo: 140 normas.

Portaria CAT nº 26 de 18/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 19 mar 2008

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o artigo 313-L do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 24 de 13/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 14 mar 2008

Altera a Portaria CAT 85/07, de 4-9-2007, que estabelece disciplina relativa ao Registro Eletrônico de Documento Fiscal - REDF

Portaria CAT nº 23 de 10/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 11 mar 2008

Altera a Portaria CAT-15/2008, de 22-2-2008, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313- H do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 22 de 06/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 7 mar 2008

Altera a Portaria CAT-15/2008, de 22-2-2008, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313- H do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 21 de 06/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 7 mar 2008

Altera a Portaria CAT-10, de 31-1-2008, que constitui o Fórum Permanente de Substituição Tributária

Portaria CAT nº 20 DE 06/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 7 mar 2008

Estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos classificados nas posições 3003e 3004 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH, a que se refere o artigo 313-B do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 19 de 06/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 7 mar 2008

Estabelece a base de cálculo na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, a que se refere o artigo 313-D do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 18 de 28/02/2008 - SP

Estadual - Publicado em 29 fev 2008

Revoga a Portaria CAT-7, de 31 de janeiro de 2008, que extingüe Posto Fiscal,divulga novos locais de atendimento para fins de cumprimento de obrigações tributárias e dá outras providências

Portaria CAT nº 16 de 22/02/2008 - SP

Estadual - Publicado em 23 fev 2008

Disciplina o recolhimento do imposto devido na entrada, em território paulista, de mercadoria sujeita ao regime jurídico da substituição tributária procedente de outra unidade da Federação sem a retenção antecipada

Portaria CAT nº 15 de 22/02/2008 - SP

Estadual - Publicado em 23 fev 2008

Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS, e dá outras providências

Portaria CAT nº 14 de 21/02/2008 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2008

Altera a Portaria CAT 85/07, de 4-9-2007, e prorroga o prazo para o contribuinte registrar eletronicamente na Secretaria da Fazenda as Notas Fiscais emitidas entre outubro de 2007 e janeiro de 2008

Portaria CAT nº 13 de 18/02/2008 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2008

Altera o Anexo Único da Portaria CAT-102/07, que disciplina o procedimento do registro eletrônico de Nota Fiscal. Modelo 1 ou 1-A, na Secretaria da Fazenda e dá outros procedimentos

Portaria CAT nº 12 de 18/02/2008 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2008

Altera a Portaria CAT-104, de 14-11-2007, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e o credenciamento de contribuintes

Portaria CAT nº 10 de 31/01/2008 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2008

Constitui o Fórum Permanente de Substituição Tributária.

Portaria CAT nº 9 de 31/01/2008 - SP

Estadual - Publicado em 1 fev 2008

Altera o Anexo Único da Portaria CAT-128/07, que divulga relação de mercadorias e preço final a consumidor para fins de base de cálculo do ICMS na substituição tributária na saída de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, a que se refere o artigo 313-D do Regulamento do ICMS

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