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Exibindo: 140 normas.

Portaria CAT nº 59 de 25/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 26 abr 2008

Altera a Portaria CAT 85/07, de 4-9-2007, para prorrogar o prazo para o contribuinte registrar eletronicamente na Secretaria da Fazenda os documentos fiscais que especifica emitidos entre outubro de 2007 e fevereiro de 2008

Portaria CAT nº 58 de 25/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 26 abr 2008

Altera as Portarias CAT-29/08, 30/08, 31/08 e 33/08, que estabelecem a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, pilhas e baterias novas, produtos fonográficos e ração tipo "pet" para animais domésticos, a que se referem os artigos 313-T, 313-R, 313-N e 313-J do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 56 de 24/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 25 abr 2008

Altera a Portaria CAT-43/2007, de 26-04-2007, que dispõe sobre a concessão, averbação, alteração, revogação, cassação e extinção de Regimes Especiais previstos nos artigos 479-A e 489 do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 55 de 23/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 24 abr 2008

Altera a Portaria CAT - 45 , de 07/05/2007, no que se refere ao endereço das Unidades de Atendimento ao Público instaladas nos Municípios de Morro Agudo e Tapiratiba, vinculadas à Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6

Portaria CAT nº 54 de 22/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 23 abr 2008

Prorroga o prazo para apresentação da GIA do mês de referência março/2008

Portaria CAT nº 53 de 18/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 19 abr 2008

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba - DRT/3

Portaria CAT nº 51 de 11/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 12 abr 2008

Altera a Portaria CAT-55/98, de 14-7-1998, que dispõe sobre o uso, credenciamento e demais procedimentos relativos a equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, máquina registradora e terminal ponto de venda - PDV

Portaria CAT nº 50 DE 11/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 12 abr 2008

Dispõe sobre a Declaração do Simples Nacional- SP referente ao período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2007

Portaria CAT nº 49 de 10/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 11 abr 2008

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da De-legacia Regional Tributária de Guarulhos - DRT/13.

Portaria CAT nº 48 de 31/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 1 abr 2008

Altera a Portaria CAT-32/08, de 21-3-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 46 de 28/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2008

Altera a Portaria CAT-104, de 14 de novembro de 2007, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e o credenciamento de contribuintes

Portaria CAT nº 45 de 28/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2008

Altera a Portaria CAT-32/08, de 21-3-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 44 DE 28/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2008

Disciplina o cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas às mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária

Portaria CAT nº 43 de 28/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2008

Altera a Portaria CAT-91, de 17 de novembro de 2006, que dispõe sobre o registro prévio de operação relativa à circulação de álcool etílico, gasolina automotiva e óleo diesel dos tipos B e D

Portaria CAT nº 47 de 27/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2008

Altera a Portaria CAT 128/07, de 27-12-2007, que divulga relação de mercadorias e preço final ao consumidor para fins de base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope

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