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Exibindo: 140 normas.

Portaria CAT nº 41 de 27/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2008

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária do Litoral - DRT/2

Portaria CAT nº 40 de 27/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2008

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba - DRT/3

Portaria CAT nº 39 de 27/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2008

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Bauru -DRT/7

Portaria CAT nº 38 de 26/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 27 mar 2008

Estabelece regime especial para a apuração do ICMS e a escrituração de livros fiscais por contribuinte que comercializar leite longa vida, nas condições que especifica

Portaria CAT nº 37 de 24/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2008

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Portaria CAT nº 36 de 24/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2008

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 35 DE 24/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2008

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Portaria CAT nº 34 de 24/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2008

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Portaria CAT nº 33 de 20/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2008

Estabelece a base de cálculo na saída de ração tipo "pet" para animais domésticos, a que se refere o artigo 313-J do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 32 DE 20/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2008

Estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 31 de 20/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2008

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos fonográficos, a que se refere o artigo 313-N do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 30 de 20/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2008

Estabelece a base de cálculo na saída de pilhas e baterias novas, a que se refere o artigo 313-R do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 29 de 20/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2008

Estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 28 de 18/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 19 mar 2008

Altera a Portaria CAT-104, de 14 de novembro de 2007, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Danfe e o credenciamento de contribuintes

Portaria CAT nº 27 de 18/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 19 mar 2008

Estabelece a base de cálculo na saída de papel, a que se refere o artigo 313-V do Regulamento do ICMS

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