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Exibindo: 140 normas.

Portaria CAT nº 75 de 15/05/2008 - SP

Estadual - Publicado em 16 mai 2008

Disciplina o cumprimento de obrigações principal e acessórias pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional que receber mercadoria procedente de outra unidade da Federação

Portaria CAT nº 72 de 13/05/2008 - SP

Estadual - Publicado em 14 mai 2008

Altera a Portaria CAT nº 92/1998, de 23.12.1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado

Portaria CAT nº 71 de 13/05/2008 - SP

Estadual - Publicado em 14 mai 2008

Altera a Portaria CAT nº 32, de 28.03.1996, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados

Portaria CAT nº 70 de 09/05/2008 - SP

Estadual - Publicado em 10 mai 2008

Altera a Portaria CAT nº 95, de 17.11.2003, que dispõe sobre a prestação de Informações Fiscais pelos contribuintes do setor de Combustíveis e dá outras providências.

Portaria CAT nº 69 de 09/05/2008 - SP

Estadual - Publicado em 10 mai 2008

Altera a Portaria CAT nº 44, de 28.03.2008, que disciplina o cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas às mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária.

Portaria CAT nº 68 de 09/05/2008 - SP

Estadual - Publicado em 10 mai 2008

Altera a Portaria CAT nº 50, de 11.04.2008, que dispõe sobre a Declaração do Simples Nacional-SP referente ao período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2007.

Portaria CAT nº 67 de 30/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 1 mai 2008

Altera a Portaria CAT-57/08, de 28-4-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 66 de 30/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 1 mai 2008

Acrescenta códigos de receita à Tabela III da Portaria CAT-27 de 16.03.95 O Coordenador da Administração Tributária expede a seguinte portaria:

Portaria CAT nº 65 de 29/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2008

Altera a Portaria CAT-26/08, de 18-3-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o artigo 313-L do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 64 de 29/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2008

Altera a Portaria CAT-37 de 13-4-2007, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por motorista portador de deficiência física e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor a ser dirigido por pessoa portadora de deficiência física

Portaria CAT nº 63 de 29/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2008

Altera a Portaria CAT- 38/99, de 27-5-1999, que concede Regime Especial relativamente à movimentação de paletes e de contentores O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS-37/08, celebrado no Rio de Janeiro - RJ no dia 4 de abril de 2008, expede a seguinte portaria:

Portaria CAT nº 62 de 29/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2008

Altera a Portaria CAT 128/07, de 27-12-2007, que divulga relação de mercadorias e preço final ao consumidor para fins de base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope

Portaria CAT nº 61 de 29/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2008

Altera a Portaria CAT-92/98, de 23-12-1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado

Portaria CAT nº 60 de 28/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 29 abr 2008

Estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 57 DE 28/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 29 abr 2008

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS

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