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Exibindo: 140 normas.

Portaria CAT nº 92 de 01/07/2008 - SP

Estadual - Publicado em 5 jul 2008

Disciplina a renovação da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS e dá outras providências

Portaria CAT nº 91 de 30/06/2008 - SP

Estadual - Publicado em 1 jul 2008

Altera a Portaria nº CAT-60/2008, de 28.04.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o art. 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 90 de 26/06/2008 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2008

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 89 DE 26/06/2008 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2008

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 88 de 26/06/2008 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2008

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 87 de 26/06/2008 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2008

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Portaria CAT nº 86 DE 24/06/2008 - SP

Estadual - Publicado em 25 jun 2008

Dispõe sobre a alteração de dados cadastrais de contribuinte sujeito passivo por substituição tributária

Portaria CAT nº 85 de 18/06/2008 - SP

Estadual - Publicado em 19 jun 2008

Altera a Portaria CAT-44, de 28.03.2008, que disciplina o cumprimento das obrigações principais e acessórias relativas às mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária

Portaria CAT nº 83 de 04/06/2008 - SP

Estadual - Publicado em 5 jun 2008

Altera a Portaria CAT-104, de 14.11.2007, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Danfe e o credenciamento de contribuintes

Portaria CAT nº 82 de 04/06/2008 - SP

Estadual - Publicado em 5 jun 2008

Dispõe sobre os procedimentos para transferência de crédito do ICMS, utilizando-se da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Portaria CAT nº 81 de 04/06/2008 - SP

Estadual - Publicado em 5 jun 2008

Altera Portaria CAT-93 de 8.12.2000, que disciplina a fruição da isenção do ICMS concedida ao óleo diesel destinado a embarcações pesqueiras.

Portaria CAT nº 79 de 21/05/2008 - SP

Estadual - Publicado em 22 mai 2008

Dispõe sobre a não aplicação dos Regimes Especiais em vigor relativos à emissão de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, à emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Portaria CAT nº 78 de 21/05/2008 - SP

Estadual - Publicado em 22 mai 2008

Altera a Portaria CAT-104, de 14.11.2007, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Danfe e o credenciamento de contribuintes

Portaria CAT nº 77 de 21/05/2008 - SP

Estadual - Publicado em 22 mai 2008

Divulga relação de mercadorias e preço final ao consumidor para fins de base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, a que se refere o artigo 313- D do Regulamento do ICMS, conforme pesquisa de preços.

Portaria CAT nº 76 de 15/05/2008 - SP

Estadual - Publicado em 16 mai 2008

Disciplina o cumprimento das obrigações acessórias na movimentação de pneus usados

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