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Exibindo: 101 normas.

Portaria CAT nº 55 DE 27/06/2007 - SP

Estadual - Publicado em 28 jun 2007

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Portaria CAT nº 52 de 06/06/2007 - SP

Estadual - Publicado em 7 jun 2007

Dispõe sobre geração e guarda de arquivo digital por contribuinte usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF

Portaria CAT nº 50 de 01/06/2007 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 2007

Extingue Postos Fiscais, divulga novos locais de atendimento para fins de cumprimento de obrigações tributárias e dá outras providências

Portaria CAT nº 48 de 10/05/2007 - SP

Estadual - Publicado em 11 mai 2007

Altera a Portaria CAT-37, de 13 de abril de 2007, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por motorista portador de deficiência física e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor a ser dirigido por pessoa portadora de deficiência física

Portaria CAT nº 47 de 10/05/2007 - SP

Estadual - Publicado em 11 mai 2007

Altera a Portaria CAT-65/05, de 22-07-2005, que disciplina a redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa para empresas de "call center"

Portaria CAT nº 45 de 07/05/2007 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2007

Portaria CAT nº 51 de 04/05/2007 - SP

Estadual - Publicado em 5 jun 2007

Acrescenta dispositivo à Portaria CAT nº 53, de 12 de agosto de 1996, que dispõe sobre a apropriação e utilização de crédito acumulado do ICMS e na Portaria CAT 42, de 15 de julho de 2004, que dispõe sobre a geração e apropriação de crédito acumulado do ICMS, na hipótese que especifica

Portaria CAT nº 44 de 26/04/2007 - SP

Estadual - Publicado em 28 abr 2007

Altera a Portaria CAT-79/03, de 10 de setembro de 2003, que uniformiza e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados, e dá outras providências

Portaria CAT nº 43 DE 26/04/2007 - SP

Estadual - Publicado em 27 abr 2007

Dispõe sobre a concessão, averbação, alteração, revogação, cassação e extinção de Regimes Especiais previstos nos artigos 479-A e 489 do Regulamento do ICMS

Portaria CAT nº 41 DE 18/04/2007 - SP

Estadual - Publicado em 19 abr 2007

Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários ao recolhimento de débitos de ICMS decorrente de prestações de serviços de comunicação

Portaria CAT nº 39 de 13/04/2007 - SP

Estadual - Publicado em 14 abr 2007

Altera e acrescenta dispositivos à Portaria CAT nº 53, de 12 de agosto de 1996, que dispõe sobre a apropriação e utilização de crédito acumulado do ICMS

Portaria CAT nº 38 de 13/04/2007 - SP

Estadual - Publicado em 14 abr 2007

Altera a Portaria CAT-95/06, de 24-11-2006, que dispõe sobre a suspensão, cassação e nulidade da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS e dá outras providências

Portaria CAT nº 37 de 13/04/2007 - SP

Estadual - Publicado em 14 abr 2007

Estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por motorista portador de deficiência física e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor a ser dirigido por pessoa portadora de deficiência física

Portaria CAT nº 36 de 11/04/2007 - SP

Estadual - Publicado em 12 abr 2007

Altera a Portaria CAT-28/05, de 20-04-2005, que dispõe sobre a forma de apuração da desconformidade de derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente, e dá outras providências

Portaria CAT nº 35 de 09/04/2007 - SP

Estadual - Publicado em 10 abr 2007

Altera a Portaria CAT - 86 , de 17/10/2006, no que se refere ao endereço da Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Tapiratiba, vinculada à Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6

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