Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Portaria -> 2007

Exibindo: 101 normas.

Portaria CAT nº 16 de 14/02/2007 - SP

Estadual - Publicado em 15 fev 2007

Altera a Portaria CAT-53, de 12-08-1996, que dispõe sobre a utilização de crédito acumulado do ICMS, e a Portaria CAT-42, de 15-07-2004, que dispõe sobre a geração e apropriação de crédito acumulado do ICMS na hipótese que especifica

Portaria CAT nº 15 DE 12/02/2007 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2007

Concede regime especial às operações internas com partes e peças para fabricação de trator, caminhão ou ônibus

Portaria CAT nº 14 de 12/02/2007 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2007

Concede regime especial às saídas internas de insumos e produtos acabados da indústria de processamento eletrônico de dados

Portaria CAT nº 13 DE 12/02/2007 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2007

Concede regime especial à primeira saída de caixas e paletes de madeira

Portaria CAT nº 12 DE 12/02/2007 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2007

Concede regime especial às saídas internas de palha ou lã de ferro ou de aço

Portaria CAT nº 11 de 12/02/2007 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2007

Concede regime especial à remessa de mercadoria para industrialização

Portaria CAT nº 10 DE 12/02/2007 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2007

Concede regime especial às saídas de bebidas destinadas a insumos de outras bebidas

Portaria CAT nº 9 de 05/02/2007 - SP

Estadual - Publicado em 6 fev 2007

Altera a Portaria CAT-36/06, de 19 de maio de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade de relacração de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal

Portaria CAT nº 5 de 22/01/2007 - SP

Estadual - Publicado em 23 jan 2007

Disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, realizados na forma da Lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007

Portaria CAT nº 4 de 19/01/2007 - SP

Estadual - Publicado em 23 jan 2007

Altera a Portaria CAT-93, de 24/11/2006, no que se refere ao endereço de Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Euclides da Cunha Paulista, região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10

Portaria CAT nº 3 de 19/01/2007 - SP

Estadual - Publicado em 23 jan 2007

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »