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Exibindo: 16 normas.

Deliberação ARSESP nº 461 DE 19/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Dispõe sobre a homologação dos novos valores das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Sabesp no Município de Lins.

Deliberação ARSESP nº 455 DE 16/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 17 dez 2013

Dispõe sobre a atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte e sobre o repasse das variações dos preços do gás e do transporte fixados nas tarifas da Deliberação ARSESP - 421, de 24.05.2013, e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo (COMGÁS).

Deliberação ARSESP nº 452 DE 06/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2013

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Margens de Distribuição, atualização do Custo do gás e do transporte, sobre o repasse das variações dos preços do Gás e do Transporte fixados nas tarifas e a Tabela Tarifária a ser aplicada pela Concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Brasiliano Distribuidora S.A.

Deliberação ARSESP nº 446 DE 06/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2013

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, relativa ao exercício de 2014.

Deliberação ARSESP nº 447 DE 06/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2013

Dispõe sobre o cálculo e os procedimentos para o recolhimento por parte da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SA - Sabesp, prestadora dos serviços de saneamento básico nos Municípios do Estado de São Paulo, regulados pela Arsesp, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar 1025, de 07.12.2007.

Deliberação ARSESP nº 442 DE 02/12/2013 - SP

Estadual - Publicado em 3 dez 2013

Aprova o valor das taxas de religação normal e de urgência para usuários residenciais e comerciais na área de Concessão da Gás Brasiliano Distribuidora S.A.

Deliberação CONSEAS/SP nº 14 DE 04/07/2013 - SP

Estadual - Publicado em 4 jul 2013

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite das Ações Estratégicas do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Deliberação ARSESP nº 422 DE 24/05/2013 - SP

Estadual - Publicado em 28 mai 2013

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Margens de Distribuição, atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte, sobre o repasse das variações dos preços do Gás e do Transporte fixados nas tarifas, e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A

Deliberação ARSESP nº 421 DE 24/05/2013 - SP

Estadual - Publicado em 28 mai 2013

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Margens de Distribuição, atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte e sobre o repasse das variações dos preços do gás e do transporte fixados nas tarifas, e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo (Comgás)

Deliberação CO nº 7 DE 09/05/2013 - SP

Estadual - Publicado em 11 mai 2013

Estabelece os critérios, condições e limites globais e individuais de subvenção para a operacionalização do Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural - Ano 2013

Deliberação ARSESP nº 407 DE 22/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 22 mar 2013

Deliberação ARSESP nº 406 DE 22/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 22 mar 2013

Deliberação CO nº 3 DE 15/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2013

Estabelece critérios, limites e condições de financiamento para a operacionalização do Projeto Agricultura Orgânica.

Deliberação CO nº 2 DE 12/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2013

Estabelece critérios, limites e condições de financiamento para a operacionalização do Projeto Integra SP - Lavoura Pecuária Floresta.

Deliberação ARSESP nº 404 DE 07/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 8 mar 2013

Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de água e esgoto a serem aplicadas no Município de Mairinque.

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