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Exibindo: 132 normas.

Comunicado DA nº 28 de 01/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2010

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2010 para os débitos de IPVA.

Comunicado DA nº 27 de 01/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2010

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2010 para os débitos de ITCMD.

Comunicado CAT nº 16 de 29/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2010

Divulga as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias, do mês de abril de 2010.

Comunicado DEAT/NF-e nº 19 de 27/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 27 mar 2010

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-E

Comunicado DEAT/NF-e nº 18 de 27/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 27 mar 2010

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-E

Comunicado DEAT/NF-e nº 17 de 27/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 27 mar 2010

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-E

Comunicado DA nº 26 de 25/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2010

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 9 de abril de 2010 para os débitos de Multas Infracionais.

Comunicado DA nº 25 de 25/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2010

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 9 de abril de 2010 para os débitos de ICMS.

Comunicado CAT nº 15 de 19/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2010

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de fevereiro de 2010.

Comunicado CAT nº 14 de 18/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 19 mar 2010

Comunica alteração na denominação de unidade fiscal vinculada à Delegacia Regional Tributária da Capital - DRTC-III.

Comunicado CAT nº 13 de 18/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 19 mar 2010

Comunica mudança de endereço da sede da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba DRT/3, bem como de unidades fiscais a ela vinculadas.

Comunicado DEAT/NF-e nº 15 de 11/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 11 mar 2010

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-E

Comunicado DEAT/NF-e nº 15 de 11/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 11 mar 2010

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-E

Comunicado DEAT/NF-e nº 14 de 11/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 11 mar 2010

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-E

Comunicado DA nº 24 de 11/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 12 mar 2010

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 26 de março de 2010 para os débitos de Multas Infracionais.

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