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Exibindo: 132 normas.

Comunicado DA nº 23 de 11/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 12 mar 2010

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 26 de março de 2010 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 22 de 09/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 10 mar 2010

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de fevereiro de 2010.

Comunicado CAT nº 12 de 05/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 6 mar 2010

Divulga a quota-parte municipal do IPVA-Fevereiro/2010.

Comunicado DEAT/NF-e nº 11 de 03/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 2010

Comunicado de Credenciamento Voluntário

Comunicado DA nº 21 de 01/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2010

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de março de 2010 para os débitos de IPVA.

Comunicado DA nº 20 de 01/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2010

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de março de 2010 para os débitos de ITCMD.

Comunicado DEAT/NF-e nº 10 de 26/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2010

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-E

Comunicado DEAT/NF-e nº 9 de 26/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2010

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-E

Comunicado DA nº 19 de 25/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2010

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 12 de março de 2010 para os débitos de Multas Infracionais.

Comunicado DA nº 18 de 25/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2010

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 12 de março de 2010 para os débitos de ICMS.

Comunicado CAT nº 11 de 25/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2010

Divulga as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias, do mês de março de 2010.

Comunicado CAT nº 10 de 23/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 24 fev 2010

Comunica mudança de endereço de unidades vinculadas às Delegacias Regionais Tributárias de Marília-DRT/11 e do Vale do Paraíba -DRT/3.

Comunicado CAT nº 9 de 22/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 23 fev 2010

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de janeiro de 2010.

Comunicado DA nº 17 de 12/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2010

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 26 de fevereiro de 2010 para os débitos de Multas Infracionais.

Comunicado DA nº 16 de 12/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2010

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 26 de fevereiro de 2010 para os débitos de ICMS.

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