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Exibindo: 132 normas.

Comunicado DA nº 94 de 21/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2010

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de janeiro de 2011 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 93 de 21/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2010

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de janeiro de 2011 para os débitos de ICMS.

Comunicado CAT nº 38 de 20/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2010

Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011.

Comunicado CAT nº 39 de 17/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2010

Esclarece sobre a cobrança de taxa para transmissão da Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota - STDA-Substitutiva.

Comunicado DA nº 92 de 17/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2010

Divulga Tabela Prática para Atualização de Débitos, exceto os relativos a ICMS e IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011.

Comunicado DA nº 91 de 17/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2010

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011.

Comunicado DA nº 90 de 17/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2010

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011.

Comunicado DA nº 89 de 17/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2010

Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011.

Comunicado DA nº 88 de 17/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2010

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011.

Comunicado DA nº 87 de 16/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2010

Esclarece sobre a prestação de contas da arrecadação e a retirada dos arquivos de contingenciamento pelos estabelecimentos bancários nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010.

Comunicado DA nº 85 de 13/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 14 dez 2010

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 31 de janeiro de 2011 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado CAT nº 37 de 08/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 9 dez 2010

Esclarece sobre a aplicação da Decisão Normativa CAT nº 03/2009, no que se refere à localização do estabelecimento do importador, na importação por conta e ordem de terceiros.

Comunicado DA nº 83 de 01/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2010

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de dezembro de 2010 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DA nº 82 de 01/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2010

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de dezembro de 2010 para os débitos de IPVA.

Comunicado DA nº 81 de 01/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2010

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de dezembro de 2010 para os débitos de ITCMD.

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