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Exibindo: 132 normas.

Comunicado CAT nº 8 de 12/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2010

Divulga tabela de índices de valor acrescido mediana, por segmento de atividade econômica a ser utilizado na apuração simplificada do crédito acumulado gerado a partir de 1º de abril de 2010.

Comunicado DA nº 14 de 11/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 12 fev 2010

Esclarece sobre a prestação de contas da arrecadação pelos estabelecimentos bancários no dia 17 de fevereiro de 2010.

Comunicado CAT nº 7 de 10/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2010

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - JANEIRO 2010.

Comunicado DEAT/NF-e nº 6 de 04/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2010

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-E

Comunicado DEAT/NF-e nº 5 de 04/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2010

Credenciamento Voluntário

Comunicado DA nº 13 de 01/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2010

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28 de fevereiro de 2010 para os débitos de IPVA.

Comunicado DA nº 12 de 01/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2010

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28 de fevereiro de 2010 para os débitos de ITCMD.

Comunicado DA nº 11 de 29/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 30 jan 2010

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 12 de fevereiro de 2010 para os débitos de Multas Infracionais.

Comunicado DA nº 10 de 29/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 30 jan 2010

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 12 de fevereiro de 2010 para os débitos de ICMS.

Comunicado DEAT/NF-e nº 4 de 29/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 30 jan 2010

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-E

Comunicado CAT nº 6 de 29/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 30 jan 2010

Esclarece sobre a aplicação do Parágrafo único do art. 2º e do § 1º do art. 3º, ambos da Lei nº 54.945, de 21 de outubro de 2009 - veículos de carga, categoria caminhão.

Comunicado DEAT/NF-e nº 3 de 28/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 28 jan 2010

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-E

Comunicado CAT nº 5 de 27/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 28 jan 2010

Comunicado DA nº 9 de 22/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 23 jan 2010

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29 de janeiro de 2010 para os débitos de Multas Infracionais.

Comunicado DA nº 8 de 22/01/2010 - SP

Estadual - Publicado em 23 jan 2010

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29 de janeiro de 2010 para os débitos de ICMS.

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