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Exibindo: 152 normas.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 491 DE 05/08/2021 - SC

Estadual - Publicado em 16 ago 2021

Disciplinar os procedimentos para abertura, auditoria de processos de veículos e impressão de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV-e pelos escritórios de Despachantes credenciados.

Portaria SES nº 831 DE 11/08/2021 - SC

Estadual - Publicado em 6 set 2021

Autoriza, nas Unidades das SES/SC, a retomada das atividades dos estágios curriculares obrigatórios e das ligas acadêmicas.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 505 DE 18/08/2021 - SC

Estadual - Publicado em 31 ago 2021

Altera a Portaria DETRAN nº 452, de 2018, que estabelece o procedimento a ser adotado pelo DETRAN/SC para a instauração de junta médica e psicológica prevista no artigo 11 da Resolução nº 425/2012 do CONTRAN.

Portaria SES nº 900 DE 25/08/2021 - SC

Estadual - Publicado em 26 ago 2021

Estabelece medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação, cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde.

Portaria SES nº 899 DE 25/08/2021 - SC

Estadual - Publicado em 26 ago 2021

Estabelece medidas para a realização de eventos corporativos na modalidade de Congressos, Palestras, Seminários e afins, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde.

Portaria SES nº 901 DE 25/08/2021 - SC

Estadual - Publicado em 26 ago 2021

Estabelece medidas para a realização de eventos sociais, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde.

Portaria SES nº 904 DE 25/08/2021 - SC

Estadual - Publicado em 26 ago 2021

Estabelece fluxos, protocolos e regramentos sanitários para avaliação do plano de contingência para liberação de realização de eventos de grande porte ou de massa com mais de 500 (quinhentos) participantes no contexto da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina.

Portaria SES nº 902 DE 25/08/2021 - SC

Estadual - Publicado em 26 ago 2021

Estabelece medidas para funcionamento de forma gradual e monitorada de casas noturnas, boates, casas de shows, pubs e afins no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde.

Portaria SES nº 899 DE 25/08/2021 - SC

Estadual - Publicado em 27 ago 2021

Rep. - Estabelece medidas para a realização de eventos corporativos na modalidade de Congressos, Palestras, Seminários e afins, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde.

Portaria SES nº 900 DE 25/08/2021 - SC

Estadual - Publicado em 27 ago 2021

Rep. - Estabelece medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação, cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde.

Portaria SES nº 901 DE 25/08/2021 - SC

Estadual - Publicado em 27 ago 2021

Rep. - Estabelece medidas para a realização de eventos sociais, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde.

Portaria SES nº 902 DE 25/08/2021 - SC

Estadual - Publicado em 27 ago 2021

Rep. - Estabelece medidas para funcionamento de forma gradual e monitorada de casas noturnas, boates, casas de shows, pubs e afins no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde.

Portaria SEF nº 338 DE 27/08/2021 - SC

Estadual - Publicado em 31 ago 2021

Revoga as Portarias SEF a que se refere, que aprovam pautas de preços mínimos.

Portaria SES nº 948 DE 01/09/2021 - SC

Estadual - Publicado em 1 set 2021

Reorganiza fluxos e critérios para realização da estratégia de testagem ampliada para a COVID-19 em Santa Catarina.

Portaria SES nº 961 DE 02/09/2021 - SC

Estadual - Publicado em 2 set 2021

Altera a Portaria SES nº 948 de 01 de setembro de 2021.

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