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Exibindo: 119 normas.
Decreto nº 2.346 de 21/05/2009 - SC
Estadual - Publicado em 21 mai 2009
Abre crédito suplementar em favor do Departamento Estadual de Infra-Estrutura.
Decreto nº 2.344 de 21/05/2009 - SC
Estadual - Publicado em 21 mai 2009
Decreto nº 2.338 de 21/05/2009 - SC
Estadual - Publicado em 21 mai 2009
Institui o Programa Santa Catarina Games e o Entretenimento Digital - SC GAMES.
Decreto nº 2.335 de 21/05/2009 - SC
Estadual - Publicado em 21 mai 2009
Decreto nº 2.330 de 21/05/2009 - SC
Estadual - Publicado em 21 mai 2009
Abre crédito suplementar em favor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina.
Decreto nº 2.329 de 21/05/2009 - SC
Estadual - Publicado em 21 mai 2009
Abre crédito especial em favor da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Decreto nº 2.328 de 21/05/2009 - SC
Estadual - Publicado em 21 mai 2009
Abre crédito suplementar em favor do Fundo Estadual de Defesa Civil.
Decreto nº 2.327 de 21/05/2009 - SC
Estadual - Publicado em 21 mai 2009
Abre crédito suplementar em favor do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural.
Decreto nº 2.326 de 21/05/2009 - SC
Estadual - Publicado em 21 mai 2009
Decreto nº 2.325 de 21/05/2009 - SC
Estadual - Publicado em 21 mai 2009
Decreto nº 2.324 de 20/05/2009 - SC
Estadual - Publicado em 20 mai 2009
Decreto nº 2.315 de 08/05/2009 - SC
Estadual - Publicado em 8 mai 2009
Decreto nº 2.314 de 08/05/2009 - SC
Estadual - Publicado em 8 mai 2009
Decreto nº 2.313 de 08/05/2009 - SC
Estadual - Publicado em 8 mai 2009
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