Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Decreto -> 2009

Exibindo: 119 normas.

Decreto nº 2.091 de 11/02/2009 - SC

Estadual - Publicado em 11 fev 2009

Introduz as Alterações 1.949 a 1.951 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 2080 DE 03/02/2009 - SC

Estadual - Publicado em 3 fev 2009

Regulamenta a Lei nº 13.792, de 18 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Estadual da Cultura, do Turismo e do Desporto do Estado de Santa Catarina - PDIL, define diretrizes e critérios relativos aos programas e subprogramas que prevê e estabelece outras providências.

Decreto nº 2.075 de 30/01/2009 - SC

Estadual - Publicado em 30 jan 2009

Introduz as Alterações 1.934 a 1.948 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 2.067 de 28/01/2009 - SC

Estadual - Publicado em 28 jan 2009

Introduz a Alteração nº 1.933 no RICMS-SC/01.

Decreto nº 2.066 de 28/01/2009 - SC

Estadual - Publicado em 28 jan 2009

Introduz a Alteração nº 1.932 no RICMS/01.

Decreto nº 2.065 de 28/01/2009 - SC

Estadual - Publicado em 28 jan 2009

Introduz a Alteração 1.931 no RICMS/01.

Decreto nº 2.064 de 28/01/2009 - SC

Estadual - Publicado em 28 jan 2009

Introduz as Alterações nºs 1.915 a 1.930 no RICMS/01.

Decreto nº 2.063 de 28/01/2009 - SC

Estadual - Publicado em 28 jan 2009

Introduz as Alterações 1.888 a 1.914 no RICMS/01.

Decreto nº 2.062 de 28/01/2009 - SC

Estadual - Publicado em 28 jan 2009

Introduz as Alterações nº 1.886 e 1887 no RICMS-SC/01.

Decreto nº 2.061 de 28/01/2009 - SC

Estadual - Publicado em 28 jan 2009

Introduz as Alterações nºs 1.874 a 1.885 no RICMS-SC/01.

Decreto nº 2.058 de 26/01/2009 - SC

Estadual - Publicado em 26 jan 2009

Introduz as Alterações 1.856 a 1.873 no RICMS/01.

Decreto nº 2.053 de 16/01/2009 - SC

Estadual - Publicado em 16 jan 2009

Introduz as Alterações nºs 1.854 e 1.855 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 2.049 de 07/01/2009 - SC

Estadual - Publicado em 7 jan 2009

Regulamenta a Lei nº 13.098, de 1º de setembro de 2004, que obriga os estabelecimentos que vendem gêneros alimentícios a divulgar a data do vencimento dos produtos incluídos nas promoções.

Decreto nº 2.047 de 06/01/2009 - SC

Estadual - Publicado em 6 jan 2009

Edita o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009, para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações públicas do Poder Executivo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »