Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Roraima -> Lei -> 2021
Exibindo: 63 normas.
Lei nº 1527 DE 21/10/2021 - RR
Estadual - Publicado em 21 out 2021
Lei nº 1530 DE 21/10/2021 - RR
Estadual - Publicado em 21 out 2021
Lei nº 1528 DE 21/10/2021 - RR
Estadual - Publicado em 21 out 2021
Lei nº 1522 DE 18/10/2021 - RR
Estadual - Publicado em 18 out 2021
Lei nº 1523 DE 18/10/2021 - RR
Estadual - Publicado em 18 out 2021
Dispõe sobre a política de prevenção de IST/HIV/AIDS entre jovens e adolescentes.
Lei nº 1518 DE 08/10/2021 - RR
Estadual - Publicado em 18 out 2021
Lei nº 1514 DE 06/10/2021 - RR
Estadual - Publicado em 6 out 2021
Lei nº 1513 DE 30/09/2021 - RR
Estadual - Publicado em 30 set 2021
Altera a Lei nº 59, de 28 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual.
Lei nº 1511 DE 24/09/2021 - RR
Estadual - Publicado em 28 set 2021
Lei nº 1510 DE 24/09/2021 - RR
Estadual - Publicado em 28 set 2021
Lei nº 1508 DE 24/09/2021 - RR
Estadual - Publicado em 28 set 2021
Lei nº 1505 DE 23/09/2021 - RR
Estadual - Publicado em 23 set 2021
Lei nº 1500 DE 14/09/2021 - RR
Estadual - Publicado em 14 set 2021
Proíbe a prática da fidelização nos contratos de consumo e dá outras providências.
Lei nº 1498 DE 08/09/2021 - RR
Estadual - Publicado em 8 set 2021
Altera a Lei nº 059, de 28 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »