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Exibindo: 21 normas.

Portaria SEDAM nº 5 DE 30/12/2013 - RO

Estadual - Publicado em 27 jan 2014

Define o os procedimentos para emissão da Autorização de Exploração-AUTEX de produtos florestais.

Portaria SEDAM nº 6 DE 30/12/2013 - RO

Estadual - Publicado em 27 jan 2014

Estabelece os parâmetros de limitação e controle da produção para a promoção da sustentabilidade na exploração dos recursos florestais no Estado de Rondônia.

Portaria IDARON/GAB nº 524 DE 30/12/2013 - RO

Estadual - Publicado em 8 jan 2014

Torna pública a Tabela de Valores das Taxas, com vigência a partir de 01 de Janeiro de 2014.

Portaria GAB/DETRAN/RO nº 6029 DE 19/12/2013 - RO

Estadual - Publicado em 23 dez 2013

Dispõe sobre a execução material e técnica do serviço de vistoria veicular, que será realizada pelas Empresas Credenciadas de Vistoria - ECV, regularmente credenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN.

Portaria GAB/DETRAN/RO nº 5924 DE 12/12/2013 - RO

Estadual - Publicado em 16 dez 2013

Fixa o calendário para renovação do Licenciamento Anual de Veículos para o exercício de 2014.

Portaria DETRAN/RO nº 5855 DE 09/12/2013 - RO

Estadual - Publicado em 11 dez 2013

Altera a data de vencimento do IPVA dos veículos de placas com final 0 (zero).

Portaria GAB/DETRAN/RO nº 5855 DE 09/12/2013 - RO

Estadual - Publicado em 19 dez 2013

Rep. - Altera excepcionalmente, no presente exercício, o calendário do licenciamento anual de veículos com placas com final 0 (zero).

Portaria GAB/SEDAM nº 248 DE 29/11/2013 - RO

Estadual - Publicado em 12 dez 2013

Estabelece o calendário para exploração e Restrição na Liberação da Autex de Plano de Manejo Florestal Sustentável-PMFS nos anos de 2013 e 2014.

Portaria GAB/SEDAM nº 229 DE 20/11/2013 - RO

Estadual - Publicado em 12 dez 2013

Estabelece que, para a concessão e renovação da autorização de funcionamento de empreendimentos cuja atividade a ser desenvolvida for de Comércio Atacadista e/ou Varejista de Madeira beneficiada/serrada e produtos derivados, o interessado devera solicitar o que especifica.

Portaria GAB/SEDAM nº 233 DE 07/11/2013 - RO

Estadual - Publicado em 13 nov 2013

Dispõe sobre a proibição da prática da pesca profissional e amadora na extensão dos rios que especifica.

Portaria GAB/SEDAM nº 230 DE 03/10/2013 - RO

Estadual - Publicado em 13 nov 2013

Dispõe sobre critérios e procedimentos para apresentação, análise e controle do Plano de Suprimento Sustentável - PSS, no âmbito do Estado de Rondônia.

Portaria GAB/SESAU nº 497 DE 29/08/2013 - RO

Estadual - Publicado em 6 set 2013

Concede campo de atuação para estágios obrigatórios para Instituições de Ensino localizadas no Estado de Rondônia.

Portaria SEDAM nº 183 DE 08/08/2013 - RO

Estadual - Publicado em 14 ago 2013

Portaria GAB-SEDAM nº 174 DE 23/07/2013 - RO

Estadual - Publicado em 1 ago 2013

Portaria GAB-SEDAM nº 173 DE 23/07/2013 - RO

Estadual - Publicado em 1 ago 2013

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