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Exibindo: 21 normas.

Portaria IDARON/GAB nº 188 DE 17/06/2013 - RO

Estadual - Publicado em 17 jun 2013

Dispõe sobre as medidas de controle do mormo, com aplicação de restrição e interdição do trânsito de equídeos em todo o Estado de Rondônia.

Portaria GAB-SEDAM nº 129 DE 12/06/2013 - RO

Estadual - Publicado em 24 jun 2013

Portaria GAB-SEDAM nº 130 DE 11/06/2013 - RO

Estadual - Publicado em 24 jun 2013

Portaria SEFIN nº 144 DE 16/05/2013 - RO

Estadual - Publicado em 20 mai 2013

Suspende a eficácia do Parecer Normativo nº 001/CRE/SEFIN, de 28 de fevereiro de 2013.

Portaria GAB/DETRAN/RO nº 765 DE 26/02/2013 - RO

Estadual - Publicado em 1 mar 2013

Dispõe sobre a Restituição de veículos e Devolução de Certificado de Registro e Licenciamento recolhidos pelo DETRAN/RO em face da adoção de Medida Administrativa prevista por infração ao Código de Trânsito Brasileiro.

Portaria GAB/DETRAN/RO nº 710 DE 25/02/2013 - RO

Estadual - Publicado em 28 fev 2013

Define os documentos de identificação e de comprovação de endereço de apresentação obrigatória para os serviços de Habilitação e Registro de Veículos.

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