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Exibindo: 43 normas.

Resolução CONSEMA nº 375 DE 12/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 17 abr 2018

Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução CONSEMA nº 375 DE 12/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 18 abr 2018

Rep. - Altera a Resolução nº 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução CRH nº 272 DE 17/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 19 abr 2018

Dispensa exclusivamente para fins de financiamento e licenciamento ambiental a necessidade de outorga do direito de uso de água para a safra 2018-2019, desde que cadastrados no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT.

Resolução FEAPER nº 7 DE 24/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 25 abr 2018

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento dos financiamentos FEAPER.

Resolução DAER nº 7786 DE 26/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Dispõe sobre a Adoção de Zona Livre.

Resolução CETM nº 104 DE 09/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 14 ago 2018

Definir e estabelece critérios administrativos e operacionais a serem adotados para a realização do serviço de Fretamento Contínuo de Funcionários por Automóvel/Caminhonete/Camioneta mediante autorização da METROPLAN.

Resolução FEAPER nº 8 DE 14/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Dispõe, ad referendum do Conselho de Administração, sobre valores a serem praticados para financiamento de sementes no âmbito do Programa "Troca-Troca" de Sementes de Milho e Sorgo na Safra e Safrinha 2018/2019.

Resolução FEAPER nº 9 DE 28/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento dos financiamentos FEAPER.

Resolução CONSEMA nº 376 DE 14/06/2018 - RS

Estadual - Publicado em 22 jun 2018

Estabelece critérios para o licenciamento do manejo da vegetação nativa e exótica para manutenção das faixas de domínio de Estradas e Rodovias estaduais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução JUCISRS nº 3 DE 28/06/2018 - RS

Estadual - Publicado em 4 jul 2018

Aprova os enunciados com intuito de uniformizar os posicionamentos adotados pela JucisRS.

Resolução CONSEMA nº 379 DE 09/08/2018 - RS

Estadual - Publicado em 17 ago 2018

Altera a Resolução nº 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução FEAPER nº 13 DE 13/08/2018 - RS

Estadual - Publicado em 20 ago 2018

Aprova alterações nas Disposições Aplicáveis aos Contratos de Financiamentos pelo FEAPER (Manual FEAPER 2018), que serão utilizadas nas operações subsidiadas com recursos orçamentários de 2018 e outros já aportados no Fundo.

Resolução CA-FEPAM nº 6 DE 23/08/2018 - RS

Estadual - Publicado em 27 ago 2018

Suspende, temporariamente, a cobrança de Declaração de Alteração de Responsabilidade no Sistema Online de Licenciamento - SOL.

Resolução CRH nº 302 DE 12/09/2018 - RS

Estadual - Publicado em 24 set 2018

Estabelece prazo do prazo para regularização da captação de água subterrânea por poços, existentes na área rural e urbana mediante cadastro no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT.

Resolução CRH nº 306 DE 12/09/2018 - RS

Estadual - Publicado em 23 out 2018

Dispõe sobre os critérios e diretrizes da vazão remanescente em Empreendimentos de Geração Hidroenergética, vinculados à outorga de uso da água em cursos hídricos de domínio estadual no Rio Grande do Sul.

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