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Exibindo: 43 normas.

Resolução CRH nº 262 DE 04/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Dispensa exclusivamente para fins de financiamento e licenciamento ambiental a necessidade de outorga do direito de uso de água de dessedentação animal para o ano de 2018, desde que cadastrados no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT.

Resolução CA-FEPAM nº 2 DE 25/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 29 jan 2018

Altera a tabela de Classificação de Atividades de licenciamento ambiental da Fundação Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM, e estabelece os procedimentos.

Resolução CONSEMA nº 377 DE 14/02/2018 - RS

Estadual - Publicado em 22 jun 2018

Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução FEAPER nº 2 DE 16/02/2018 - RS

Estadual - Publicado em 19 fev 2018

Dispõe sobre projetos financiados no âmbito do Programa Projeto/Atividade 6676 - Apoio ao Desenvolvimento do Leite e da Pecuária Familiar.

Resolução IRGA nº 2 DE 20/02/2018 - RS

Estadual - Publicado em 23 mar 2018

Estabelece procedimentos visando a regulamentação sobre o cômputo de indenizações por queda de granizo Safra 2017/2018 e dá outras providências.

Resolução CONSEMA nº 372 DE 22/02/2018 - RS

Estadual - Publicado em 2 mar 2018

Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução FEAPER/FUNTERRA nº 1 DE 07/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 12 mar 2018

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento dos financiamentos FUNTERRA.

Resolução JUCISRS nº 1 DE 13/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 19 mar 2018

Dispõe sobre o cronograma de implantação do Registro Digital obrigatório e dá outras providências.

Resolução JUCISRS nº 2 DE 13/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 19 mar 2018

Dispõe sobre o registro por meio eletrônico e dá outras providências.

Resolução FEAPER nº 3 DE 13/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 14 mar 2018

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento dos financiamentos FEAPER.

Resolução SEDACTEL nº 1 DE 27/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 29 mar 2018

Estabelece procedimentos para projetos culturais financiados pelo Pró-cultura RS LIC - Lei de incentivo a cultura, prejudicados em razão da interrupção na liberação dos recursos.

Resolução SEDACTEL nº 2 DE 27/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 29 mar 2018

Estabelece procedimentos para projetos desportivos e paradesportivos financiados pelo Pró-esporte RS LIE - Lei de incentivo ao esporte, prejudicados em razão de indisponibilidades do sistema eletrônico.

Resolução CA-FEPAM nº 3 DE 27/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 2 mai 2018

Dispõe sobre os valores para ressarcimento dos custos para concessão das licenças para os ramos de atividade: Prestação de Serviços de Controle de Vetores e Pragas e Prestação de Serviços para Tratamento de Sementes com Uso de Agrotóxicos.

Resolução FEAPER nº 5 DE 05/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 13 abr 2018

Dispõe sobre Prorrogação da Apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural- CAR, para projetos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER.

Resolução PGE nº 133 DE 10/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 11 abr 2018

Regulamenta a organização e os procedimentos para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa, de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, bem como para a sub-rogação nos créditos de precatórios penhorados nas execuções fiscais promovidas pelas pessoas jurídicas de direito público estadual. (Redação da ementa dada pela Resolução PGE Nº 153 DE 09/07/2019).

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