O Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, consoante disposto no art. 8º , inciso IV, da Lei nº 8.934 , de 18 de novembro de 1994, c/c o art. 25 , inciso VIII, do Decreto nº 1.800 , de 30 de janeiro de 1996, e art. 13, inciso IV, do Regimento Interno,

Faz saber que o Plenário, em Sessão realizada em 13 de março de 2018, APROVOU a seguinte:

RESOLUÇÃO

Art. 1º Fica revogado o anexo único da Resolução Plenária de nº 004/2016, alterado pela resolução 11/2017.

Art. 2º Com a revogação do anexo único da Resolução Plenária de nº 004/2016, é aprovado o novo cronograma de Registro Digital nos termos do anexo único desta resolução.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala de Sessões Raul Bastian, Porto Alegre-RS, 13 de março de 2018.

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO - RESOLUÇÃO PLENÁRIA DE Nº 001/2018 CRONOGRAMA DE REGISTRO DIGITAL (RD)