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Exibindo: 52 normas.

Portaria DETRAN nº 183 DE 07/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 8 abr 2025

Dispõe sobre documentos de identificação pessoal e de comprovação de endereço reconhecidos pelo DETRAN/RS.

Portaria nº 25 DE 04/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 4 abr 2025

Estabelece o Plano Anual de Publicidade e Propaganda Governamental do Estado do Rio Grande do Sul para o ano de 2025.

Portaria FEPAM nº 521 DE 04/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 7 abr 2025

Cria o Programa para Adaptação da Gestão Ambiental às Mudanças Climáticas (PAGMC) e dá outras providências.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 22 DE 02/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 3 abr 2025

Publica as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN nº 169 DE 31/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 1 abr 2025

Dá publicidade ao Calendário Preliminar de Leilões de veículos a ser realizado no 1° Semestre de 2026, relativo aos bens constantes nos CRDs credenciados pelo DETRAN/RS.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 19 DE 26/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 26 mar 2025

Homologa o resultado do Programa Devolve-ICMS Linha Branca

Portaria SEFAZ nº 15 DE 25/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 1 abr 2025

Institui o Relatório de Transparência Fiscal e estabelece sua governança.

Portaria FEPAM nº 513 DE 18/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 20 mar 2025

Estabelece a exigência para as atividades de Comércios Varejistas de Combustíveis, Depósito/ Comércio Atacadista de Combustíveis Líquidos (Bases de Distribuição) e Transportadores-revendedores–retalhistas de combustíveis (TRR) de manterem Equipe de Pronto Atendimento a Emergências (EPAE) e estabelece critérios e procedimentos para atuação destas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Portaria FEPAM nº 508 DE 14/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 17 mar 2025

Dispõe sobre o licenciamento ambiental da atividade sob CODRAM que especifica, no âmbito da FEPAM.

Portaria DETRAN nº 118 DE 10/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 3 abr 2025

Altera o Anexo IV da Portaria DETRAN/RS Nº 184/2015 e a Portaria DETRAN/RS Nº 232/2021, que dispõem sobre instalações físicas dos Centros de Desmanches de Veículos (CDVs).

Portaria DETRAN nº 113 DE 06/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 7 mar 2025

Altera a Portaria DETRAN/RS Nº 298/2014 que dispõe sobre Regulamento do Profissional e o credenciamento de psicólogos aprovados em processo seletivo para exercício da atividade de Perito Examinador de Trânsito de Junta Psicológica Recursal do DETRAN/RS.

Portaria DETRAN nº 112 DE 27/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 28 fev 2025

Dispõe sobre as Operações de Atendimento pelos Credenciados nos dias 03 e 04 de março de 2025 - Carnaval de 2025.

Portaria DETRAN nº 110 DE 26/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 28 fev 2025

Dispõe sobre as Operações de Atendimento pelos Credenciados nos dias 03 e 04 de março de 2025 - Carnaval de 2025.

Portaria DETRAN nº 94 DE 21/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 fev 2025

Dispõe sobre as restrições na comercialização dos itens de segurança, nos termos da Resolução COTRAN Nº 611/2016, nos Centros de Desmanches de Veículos (CDVs).

Portaria SEAPI nº 28 DE 21/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 fev 2025

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal em Feiras da Agricultura Familiar no Estado do Rio Grande do Sul.

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