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Exibindo: 93 normas.

Portaria SEDAC nº 157 DE 31/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Regulamenta a execução do Programa Acervos da Cultura, instituído pela Portaria SEDAC Nº 94/2024, no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (SEDAC).

Portaria SEDAC nº 157 DE 31/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Regulamenta a execução do Programa Acervos da Cultura, instituído pela Portaria SEDAC nº 94/2024, no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (SEDAC).

Portaria DETRAN nº 453 DE 30/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 4 nov 2025

Dá publicidade ao Calendário Preliminar de Leilões de veículos a ser realizado no 2° Semestre de 2026, relativo aos bens constantes nos CRDs credenciados pelo DETRAN/RS.

Portaria RE nº 76 DE 28/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Homologa o resultado das entidades sociais na Etapa 84 do Programa Estadual de Cidadania Fiscal – Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 75 DE 16/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 20 out 2025

Homologa o resultado das entidades sociais na Etapa 83 do Programa Estadual de Cidadania Fiscal – Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 54 DE 16/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 17 out 2025

Publica as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEAPI nº 225 DE 15/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Altera o Anexo Único da Portaria SEAPI Nº 28/2025 e suas alterações, que estabelece critérios para a aplicação das excepcionalizações previstas no Decreto Nº 57708/2024, quanto à participação de estabelecimentos cadastrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em feiras da agricultura familiar no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria FEPAM nº 555 DE 10/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 13 out 2025

Rep. - Dispõe sobre os critérios para disposição final de efluentes líquidos sanitários e efluentes líquidos industriais em solo no Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito da FEPAM.

Portaria FEPAM nº 555 DE 10/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 13 out 2025

Dispõe sobre os critérios para disposição final de efluentes líquidos sanitários e efluentes líquidos industriais em solo no Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito da FEPAM.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 53 DE 06/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 7 out 2025

Homologa os resultados dos Sorteios da ação Receita da Sorte do Programa de Cidadania Fiscal Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 51 DE 01/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 3 out 2025

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal (Nota Fiscal Gaúcha).

Portaria RE nº 50 DE 30/09/2025 - RS

Estadual - Publicado em 1 out 2025

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SJCDH nº 375 DE 19/09/2025 - RS

Estadual - Publicado em 19 set 2025

Regulamenta a solicitação e emissão de Certidão Negativa de Violação aos Direitos dos Consumidores no âmbito do Departamento de Defesa do Consumidor (Procon RS).

Portaria SEAPI nº 44 DE 08/09/2025 - RS

Estadual - Publicado em 8 set 2025

Institui a Seção de Inteligência no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEFAZ nº 48 DE 26/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 26 ago 2025

Publica os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2026.

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