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Exibindo: 52 normas.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 8 DE 11/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 12 fev 2025

Homologa os resultados dos Sorteios da ação Receita da Sorte do Programa de Cidadania Fiscal Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN nº 80 DE 11/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 14 fev 2025

Altera a Portaria DETRAN/RS Nº 438/2022, referente à GRT Eletrônica e estabelece prazo para a aceitação da GRT física pelo DETRAN/RS.

Portaria DETRAN nº 75 DE 07/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 10 fev 2025

Revoga a Portaria DETRAN/RS nº 52/2025, que dispõe sobre a suspensão dos efeitos jurídicos, operacionais e normativos da Portaria DETRAN/RS Nº 497/2023, e suas alterações, e do art. 37 da Portaria DETRAN/RS Nº 544/2023.

Portaria SELT nº 9 DE 06/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 12 fev 2025

Regulamenta a operação em horário extraordinário nos Aeroportos de Carazinho, Capão da Canoa, Erechim, Passo Fundo, Rio Grande e Santo Ângelo e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 74 DE 06/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 10 fev 2025

Altera dispositivos da Portaria DETRAN/RS Nº 544/2023 e cria capítulo específico para a regulamentação do processo de emplacamento de veículo zero km em concessionárias e revendas de veículos no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria DETRAN nº 65 DE 29/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2025

Dispõe sobre recolhimento e fragmentação de documentos de habilitação.

Portaria DETRAN nº 65 DE 29/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2025

Dispõe sobre recolhimento e fragmentação de documentos de habilitação.

Portaria DETRAN nº 52 DE 21/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2025

Dispõe sobre a suspensão dos efeitos jurídicos, operacionais e normativos da Portaria DETRAN Nº 497/2023, e suas alterações, que regulamenta o credenciamento, homologação e operacionalização de Empresas de Software de Gerenciamento de Emplacamento de Placas de Identificação Veicular (SGPIVs), no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e de dispositivo da Portaria DETRAN/RS Nº 544/2023, que regulamenta o credenciamento, operação e fiscalização de empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular (EPIVs), no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras disposições.

Portaria DETRAN nº 30 DE 20/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Atualiza as taxas contidas na Lei Estadual Nº 8109/1985 e alterações, dando publicidade aos valores em reais, conforme UPF/RS 2025 prevista pela Instrução Normativa RE Nº 131/2024 da Secretaria da Fazenda do Estado.

Portaria DETRAN nº 50 DE 20/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Atualizar e alterar a tabela de valores dos serviços de gerenciamento das infrações de trânsito de que trata o art. 3º da Portaria DETRAN/RS Nº 670/2018.

Portaria DETRAN nº 40 DE 20/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Atualiza os valores dispostos na Tabela de Emolumentos dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs), contida no art. 2º da Lei Estadual Nº 14990/2017, considerando o previsto no seu §5º.

Portaria DETRAN nº 31 DE 20/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Atualiza e altera a Tabela de Remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs), contida no ANEXO II da Portaria DETRAN/RS Nº 438/2018, e alterações.

Portaria DETRAN nº 32 DE 20/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Atualiza e altera a Tabela de Remuneração Credenciados, CRD e/ou CRVA, por identificação de veículos realizada em depósito, contida na Portaria DETRAN/RS Nº 243/2018, e alterações

Portaria DETRAN nº 39 DE 20/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Atualiza e altera os valores previstos na Tabela do art. 1º do Anexo VIII da Portaria DETRAN/RS Nº 181/2016.

Portaria DETRAN nº 33 DE 20/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Atualiza e altera a Tabela de Remuneração das Empresas de Inspeção e Avaliação para Leilões (EMAVs ou CRVAs), contida no ANEXO III da Portaria DETRAN/RS Nº 249/2021, e alterações.

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