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Exibindo: 52 normas.

Portaria DETRAN nº 34 DE 20/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Atualiza os valores dos serviços prestados pelos profissionais médicos, psicólogos e intérpretes de Libras vinculados ao DETRAN/RS.

Portaria DETRAN nº 35 DE 20/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Atualiza a Tabela de Remuneração dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), prevista no art. 1º do Anexo VII da Portaria DETRAN/RS Nº 181/2016 e alterações.

Portaria DETRAN nº 36 DE 20/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Atualiza o valor da Remuneração do Exame Teórico Eletrônico dos Centros de Formação de Condutores – CFCs, previsto no art. 14 do da Portaria DETRAN/RS Nº 057/2021 e alterações.

Portaria DETRAN nº 37 DE 20/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Atualiza e altera a Tabela de Remuneração dos Centros de Remoção e Depósitos - CRDs,contida no ANEXO XVIII da Portaria DETRAN/RS Nº 152/2017, e alterações.

Portaria DETRAN nº 38 DE 20/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Atualiza Tabela de Remuneração das Instituições Financeiras do Sistema de Arrecadação DETRAN/RS - BANCOS, prevista no art. 1º do Anexo V do Edital de Chamamento Público Nº 001/2024.

Portaria SELT nº 5 DE 15/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2025

Atualiza os preços das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, doméstica e internacional, para os aeródromos civis públicos de, Capão da Canoa, Carazinho, Erechim, Passo Fundo, Rio Grande e Santo Ângelo.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 1 DE 02/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 3 jan 2025

Homologa os resultados dos Sorteios da ação Receita da Sorte do Programa de Cidadania Fiscal Nota Fiscal Gaúcha.

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