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Exibindo: 93 normas.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 61 DE 09/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 10 dez 2025

Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 62 DE 09/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 10 dez 2025

Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 60 DE 04/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 5 dez 2025

Homologa os resultados dos Sorteios da ação Receita da Sorte do Programa de Cidadania Fiscal Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 533 DE 04/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 10 dez 2025

Dispõe sobre a prorrogação da autorização do Atendimento Especial Fora de Sede AEFS realizado por Centros de Formação de Condutores - CFCs do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria DETRAN nº 401 DE 28/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 1 dez 2025

Regulamenta o cadastramento, operação e fiscalização de estabelecimentos, quanto ao uso do Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE), no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras disposições.

Portaria SEAPI nº 263 DE 25/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 25 nov 2025

Dispõe sobre a ADESÃO do município de CARAZINHO ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF/RS.

Portaria DETRAN nº 522 DE 25/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 5 dez 2025

Inclui o parágrafo único no art. 3º da Portaria DETRAN/RS Nº 438/2022, referente à GRT Eletrônica e estabelece prazo para a aceitação da GRT física pelo DETRAN/RS.

Portaria DETRAN nº 517 DE 21/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 25 nov 2025

Dispõe sobre a transferência de propriedade de veículos retomados/sinistrados às Instituições Financeiras/Seguradoras.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 58 DE 19/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 21 nov 2025

Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 78 DE 14/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 17 nov 2025

Institui o Programa Reforma Tributária do Consumo RS (RTC-RS) e define sua estrutura de coordenação e execução.

Portaria SEAPI nº 251 DE 12/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2025

Altera o Anexo Único da Portaria SEAPI Nº 28/2025 e suas alterações, que estabelece critérios para a aplicação das excepcionalizações previstas no Decreto Nº 57708/2024, quanto à participação de estabelecimentos cadastrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em feiras da agricultura familiar no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria DETRAN nº 505 DE 11/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2025

Regula as remoções realizadas durante a Operação Verão Total.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 57 DE 07/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 10 nov 2025

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE/SNFG/DRCM nº 56 DE 05/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 6 nov 2025

Homologa os resultados dos Sorteios da ação Receita da Sorte do Programa de Cidadania Fiscal Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE/SNFG/DRCM nº 55 DE 03/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 4 nov 2025

Homologa resultados do Receita Certa do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

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