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Exibindo: 105 normas.

Portaria RE/DRCM/SNFG Nº 68 DE 29/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2025

Homologa os resultados dos Sorteios da ação Receita da Sorte do Programa de Cidadania Fiscal Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE Nº 87 DE 26/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2025

Publica a Relação das Pessoas Jurídicas Habilitadas a participar do Projeto Piloto do Sistema De Apuração Assistida do IBS.

Portaria DETRAN Nº 557 DE 19/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2025

Estabelece procedimentos para o apontamento e registro de contratos de financiamento com garantia real de veículos e anotação de gravame veicula, de forma complementar ao disposto no Edital de Credenciamento Nº 2/2025.

Portaria DETRAN Nº 556 DE 19/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2025

Estabelece preços públicos relativos aos serviços de registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, de forma complementar ao Edital de Credenciamento Nº 2/2025.

Portaria DETRAN Nº 555 DE 18/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2025

Estabelece o calendário para o licenciamento anual, correspondente ao exercício de 2026.

Portaria DETRAN Nº 553 DE 16/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2025

Dispõe sobre o funcionamento dos Centros Credenciados pelo DETRAN/RS nos dias que antecedem o Natal de 2025 e o Ano Novo de 2026.

Portaria RE/DRCM/SNFG Nº 63 DE 15/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2025

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal ‑ Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE/DRCM/SNFG Nº 64 DE 15/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2025

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal ‑ Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE/DRCM/SNFG Nº 65 DE 15/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2025

Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal (Nota Fiscal Gaúcha).

Portaria RE/DRCM/SNFG Nº 66 DE 15/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2025

Homologa os resultados dos Sorteios da ação Receita da Sorte do Programa de Cidadania Fiscal Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 85 DE 11/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 15 dez 2025

Institui o Programa Reforma Tributária do Consumo RS (RTC-RS) e define sua estrutura de coordenação e execução.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 61 DE 09/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 10 dez 2025

Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 62 DE 09/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 10 dez 2025

Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN Nº 541 DE 08/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2025

Dispõe sobre a forma de assinatura dos certificados de conclusão de curso emitidos pelas Instituições de Ensino Superior (IES).

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 60 DE 04/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 5 dez 2025

Homologa os resultados dos Sorteios da ação Receita da Sorte do Programa de Cidadania Fiscal Nota Fiscal Gaúcha.

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