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Exibindo: 51 normas.

Portaria SES nº 470 DE 29/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2025

Altera a Portaria SES Nº 322/2024, para ampliar o prazo de execução dos recursos destinados ao enfrentamento dos eventos climáticos adversos, visando a ampliação e à qualificação dos serviços e ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).

Portaria SEC nº 426 DE 15/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 15 mai 2025

Dispõe sobre instruções e procedimentos para as inscrições nos cursos de formações do Programa ESTUDOS DE APRENDIZAGEM CONTÍNUA, nos termos do art. 6º do Decreto Nº 58110/2025, que instituiu o programa.

Portaria FEPAM nº 535 DE 14/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 16 mai 2025

Prorroga a Portaria FEPAM Nº 411/2024, e suas alterações, que dispensa extraordinariamente o licenciamento estadual da reconstrução das infraestruturas dos empreendimentos afetados pelas inundações, em municípios atingidos do Rio Grande do Sul, e constantes nos Decretos de situação de emergência ou estado de calamidade pública do período em razão necessidade de viabilizar a reestruturação da infraestrutura do Estado.

Portaria FEPAM nº 532 DE 12/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 13 mai 2025

Revoga a Portaria FEPAM Nº 430/2024 e suas alterações, a qual dispõe sobre a disposição final de Resíduos Sólidos Industriais Classe II A, para as indústrias atingidas pelas enchentes ocorridas nos meses de abril e maio de 2024.

Portaria FEPAM nº 533 DE 12/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 13 mai 2025

Revoga a Portaria FEPAM Nº 409/2024 e suas alterações, a qual dispõe sobre a autorização de recebimento de resíduos sólidos urbanos, industriais, de serviço de saúde e construção civil, gerados durante a vigência da situação de calamidade pública causada pelas enchentes ocorridas nos meses de abril e maio de 2024 em empreendimentos com Licença de Operação em vigor emitida pela FEPAM.

Portaria FEPAM nº 534 DE 12/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 13 mai 2025

Revoga a Portaria FEPAM Nº 431/2024 a qual autoriza o uso de resíduos de madeira oriundo da enchente como biomassa para queima em caldeiras e fornos.

Portaria DETRAN nº 251 DE 12/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 19 mai 2025

Atualiza o Regimento Escolar da Escola Pública de Trânsito do DETRAN/RS.

Portaria FEPAM nº 528 DE 07/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2025

Prorroga a Portaria FEPAM Nº 412/2024 que dispõe sobre a abertura de novas jazidas minerais e locais de ‘bota-fora’ para reconstrução das rodovias estaduais afetadas pelas enchentes, em razão da necessidade de viabilizar a reestruturação da infraestrutura do Estado.

Portaria DETRAN nº 241 DE 06/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Definir o valor da Remuneração dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), para o serviço de Inscrição do programa CNH Social.

Portaria DETRAN nº 228 DE 25/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 28 abr 2025

Altera a Portaria DETRAN/RS Nº 438/2018, que institui regulamentação complementar ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), especificamente para o processo de seleção, credenciamento e operacionalização dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) do Estado.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 27 DE 24/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Homologa resultados do Receita Certa do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN nº 206 DE 15/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 17 abr 2025

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria DETRAN/RS Nº 80/2025, para aceitação da GRT física pelo DETRAN/RS.

Portaria DETRAN nº 206 DE 15/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 17 abr 2025

Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria DETRAN/RS Nº 080/2025 para aceitação da GRT física pelo DETRAN/RS.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 23 DE 07/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 8 abr 2025

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN nº 183 DE 07/04/2025 - RS

Estadual - Publicado em 8 abr 2025

Dispõe sobre documentos de identificação pessoal e de comprovação de endereço reconhecidos pelo DETRAN/RS.

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