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Exibindo: 65 normas.

Portaria SEAPI nº 44 DE 08/09/2025 - RS

Estadual - Publicado em 8 set 2025

Institui a Seção de Inteligência no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEFAZ nº 48 DE 26/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 26 ago 2025

Publica os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2026.

Portaria RE nº 42 DE 25/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 25 ago 2025

Publica as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEAPI nº 172 DE 21/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2025

Altera a Portaria SEAPI Nº 28/2025, que estabelece critérios para aplicação das excepcionalizações previstas no Decreto Nº 57708/2024, no que se refere à participação de estabelecimentos sob Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em feiras agropecuárias e da agricultura familiar.

Portaria DETRAN nº 373 DE 08/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 12 ago 2025

Altera o Anexo II da Portaria DETRAN/RS Nº 438/2018, que regulamenta a seleção, o credenciamento e a operacionalização dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEFAZ nº 44 DE 28/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 1 ago 2025

Publica regramento transitório sobre apuração do Valor Adicionado Fiscal referente as operações de Sistema Integrado de Produção Primária.

Portaria DETRAN nº 353 DE 28/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 jul 2025

Altera o Anexo XVIII da Portaria DETRAN/RS Nº 152/2017, que regulamenta o processo de seleção, credenciamento e operacionalização dos Centros de Remoção e Depósito (CRDs) do Estado.

Portaria DETRAN nº 350 DE 25/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 jul 2025

Altera o Anexo VII da Portaria DETRAN/RS Nº 181/2016, que institui regulamentação complementar ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), especificamente para o processo de seleção, credenciamento e operacionalização dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Estado.

Portaria DETRAN nº 346 DE 23/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 25 jul 2025

Estabelece normas e procedimentos sobre a guarda, eliminação e recolhimento de documentos nos CRVAS e dá outras providências.

Portaria SJCDH nº 238 DE 01/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Regulamenta e padroniza a numeração dos autos de infração, constatação, apreensão e termos de depósito no âmbito do Departamento Estadual de Defesa do Consumidor (PROCON/RS).

Portaria FEPAM nº 527 DE 23/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jun 2025

Altera a Portaria FEPAM Nº 458/2024 que dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização no Estado do Rio Grande do Sul para a movimentação interestadual de resíduos sólidos, rejeitos e efluentes.

Portaria CM nº 14 DE 23/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 23 jun 2025

Disciplina a aplicação de recursos transferidos do Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDEC/RS) aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC) em ações de resposta e restabelecimento aos Municípios com registro no S2ID em razão dos desastres ocorridos entre os dias 14 e 20 de junho de 2025, e define os critérios e o conjunto crítico de bens e de serviços disponíveis à finalidade.

Portaria DETRAN nº 293 DE 10/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 25 jun 2025

Atualiza a tabela de valores dos serviços de gerenciamento das infrações de trânsito prevista no art. 3º da Portaria DETRAN/RS Nº 670/2018.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 32 DE 03/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 4 jun 2025

Homologa os resultados dos Sorteios da ação Receita da Sorte do Programa de Cidadania Fiscal Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SES nº 470 DE 29/05/2025 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2025

Altera a Portaria SES Nº 322/2024, para ampliar o prazo de execução dos recursos destinados ao enfrentamento dos eventos climáticos adversos, visando a ampliação e à qualificação dos serviços e ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).

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