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Exibindo: 127 normas.

Portaria SEMA nº 31 DE 19/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 1 abr 2015

Estabelece as tipologias de empreendimentos e atividades, localizados no raio de dez quilômetros do limite da Área de Proteção Ambiental - APA do Banhado Grande, que estão previamente autorizadas pelo órgão gestor da Unidade de Conservação para fins de licenciamento ambiental e disciplina procedimentos para aquelas sujeitas à autorização prévia.

Portaria SEAPA nº 96 DE 12/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 13 mar 2015

Revoga a Portaria SEAPA nº 516, publicada no DOE de 11.11.2014, que permitia o ingresso de cargas vivas, produtos de origem animal em caráter excepcional e provisório através do município de Barra do Guarita.

Portaria SEAPA nº 76 DE 04/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 9 mar 2015

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPODIRETO COTRIJAL em NÃO-ME-TOQUE/RS.

Portaria DETRAN/RS nº 43 DE 02/03/2015 - RS

Estadual - Publicado em 3 mar 2015

Estabelece, no âmbito do DETRAN/RS, a regulamentação dos procedimentos administrativos para a transferência de propriedade, de veículos de outra UF, que contenham, no campo Observações do Certificado de Registro de Veículo - CRV, qualquer informação quanto a sinistro, vedação à circulação ou transferência.

Portaria IPERGS nº 21 DE 27/02/2015 - RS

Estadual - Publicado em 3 mar 2015

Fixa os índices de atualização monetária, aplicáveis aos débitos para com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, durante o mês de MARÇO/2015.

Portaria SEAPA nº 75 DE 26/02/2015 - RS

Estadual - Publicado em 9 mar 2015

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPOAGRO AFUBRA em RIO PARDO.

Portaria RE nº 19 DE 23/02/2015 - RS

Estadual - Publicado em 25 fev 2015

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN nº 33 DE 19/02/2015 - RS

Estadual - Publicado em 20 fev 2015

Determina aos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs que, nos registros de veículos adquiridos mediante financiamento, seja consultada a fotografia do proprietário-comprador, disponível no Sistema GID - Habilitação do DETRAN/RS, para possibilitar a comparação com a fotografia do documento de identificação apresentado.

Portaria RE nº 14 DE 04/02/2015 - RS

Estadual - Publicado em 6 fev 2015

Homologa resultados de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 20 DE 03/02/2015 - RS

Estadual - Publicado em 4 mar 2015

Homologa resultados de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria IPERGS nº 9 DE 30/01/2015 - RS

Estadual - Publicado em 4 fev 2015

Fixa os índices de atualização monetária, aplicáveis aos débitos para com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, durante o mês de FEVEREIRO/2015.

Portaria DETRAN/RS nº 21 DE 29/01/2015 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2015

Atualiza os valores dispostos na Tabela de Remuneração dos Centros de Remoção, Depósito e Guarda de Veículos - CRDs.

Portaria DETRAN/RS nº 18 DE 29/01/2015 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2015

Altera a Portaria DETRAN/RS nº 40, de 02.04.2002, que aprova o Regulamento dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs.

Portaria DETRAN/RS nº 20 DE 29/01/2015 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2015

Estabelece os valores de hora-aula teórica e prática, de locação de veículos e de outras atividades prestadas pelos Centros de Formação de Condutores - CFCs.

Portaria DETRAN/RS nº 19 DE 29/01/2015 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2015

Atualiza os valores da remuneração aos profissionais médicos e psicólogos credenciados pelo DETRAN/RS.

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